– Introduzido novo imposto que abrange sector informal
Moçambique está envidar esforços no sentido de reduzir a sua dependência externa através do aumento do nível da colecta de receitas para os cofres do Estado.
Ao abrigo da Lei 5/2009, de 12 de Janeiro, o governo, através da a Autoridade Tributária acaba de criar o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), direccionado à pessoas singulares e empresas, cujas vendas não ultrapassam os dois milhões e quinhentos mil meticais anuais.
A cerimónia oficial da criação e divulgação do ISPC teve lugar no passado dia 9 deste mês em Manhiça, província de Maputo. Ao nível das regiões sul e centro, o acto aconteceu, respectivamente, nos municípios de Matola e Beira, tendo a vila de Namialo, distrito de Meconta, acolhido a cerimónia regional, na última Sexta-feira,na presença de representantes do governo e dos agentes de negócio. António Mussa Inze, director provincial do Plano e Finanças, que orientou os trabalhos, em representação do governador da província de Nampula, apelou para uma adesão voluntária de todos os agentes de negócio por forma a contribuírem na redução do défice orçamental do Estado, face ao decréscimo de apoios externos. Por seu turno, o director regional norte adjunto da Autoridade Tributária de Moçambique, Comanda Momade, observou que o imposto será pago na zona de residência do contribuintes, onde estarão disponíveis postos móveis e fixos de cobrança, a fim de reduzir a distância entre os contribuintes e aqueles locais. De acordo, ainda, com Comanda Momade, a atribuição dos Números de Identificação Tributaria (NUIT) será feita ao nível dos governos distritais, como forma de flexibilizar o processo.
O ISPC abrange todos aqueles que exercem a actividade económica, desde os agricultores aos comerciantes de vários tipos e classes, incluindo os detentores de barracas, quiosques, alfaiatarias, carpintarias, oficinas de reparação, cabeleiros, transportadores e outros.Wf
