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Em estudo formas de combate contra corrupção

O Banco Mundial (BIRD) patrocina a realização de um encontro de procura de melhores formas de se evitar casos de corrupção na gestão e exploração de hidrocarbonetos, em Moçambique, especialmente petróleo, quando o hidrocarboneto for (oficialmente) descoberto.

A acção está a ser feita através de estudo e harmonização de cláusulas anti-corrupção nos contratos de concessão, da estratégia para licenciamento e concessão de áreas de pesquisa de petróleo, bem como da legislação fiscal e tributária que é aplicada para todos os contratos.

O encontro, a terminar na quinta-feira, realiza-se após Moçambique ter-se candidatado, desde Maio de 2009, para aderir à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), tendo já estabelecido um Comité de Coordenação da ITIE, integrando representantes do Governo, sociedade civil e empresas da indústria extractiva. Refira-se, entretanto, estarem em curso nas bacias sedimentares de Moçambique e Rovuma 12 contratos de pesquisa e produção de hidrocarbonetos e outros contratos de pesquisa e produção de petróleo, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

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