As Alfandegas de Moçambique estão, desde o passado dia 7 do corrente mês, a levar a cabo a campanha de mudança de matrículas de viaturas importadas em situação irregular. Não se sabe ao certo quantas viaturas serão abrangidas nesta campanha, sabendo-se apenas que existem várias que entram para o país e circulam nas estradas moçambicanas ostentando matrícula estrangeira.
A campanha de nacionalização de viaturas, que vai durar até ao próximo dia 7 de Janeiro, será levada a cabo com algumas facilidades para os proprietários das mesmas, segundo fez saber esta semana o director Geral das Alfandegas, Domingos Tivave. Desta vez, as alfandegas apenas vão avaliar a viatura e o proprietário da mesma pagará as taxas devidas pela mudança de matrículas, dispensando-se a apresentação de documentos que normalmente são exigidos.
“Desta vez a nacionalização de viaturas terá algumas facilidades: será dispensado o Documento Único Certificado (DUC), multa de inspecção (que é cobrada por não ter feito a inspecção) e apenas verificar-se-á a legalidade da viatura”, explicou. A campanha de mudança de matrículas de viaturas importadas foi lançada no ano passado, tendo resultado em 2.396 viaturas regularizadas e o Estado colectou em receitas 140 milhões de meticais.
“A campanha em 2008 foi um sucesso. Ao todo existiam 3.909 viaturas com matrícula estrangeira a circular no país, das quais apenas 2.396 foram nacionalizadas. Desta vez procuramos facilitar para termos maior número de viaturas registadas”, frisou.
