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Elizabeth II apresenta agenda de novo governo de coligacão

As medidas para reduzir o enorme déficit público e reformar o antiquado sistema político dominam a agenda legislativa do novo governo de coligacão britânico, apresentada esta terça-feira com grande pompa pela rainha Elizabeth II, na abertura solene do Parlamento. Como manda a tradição, a soberana britânica foi a encarregada de ler durante a cerimônia o programa da histórica coalizão formada pelos conservadores do primeiro-ministro, David Cameron, com os liberais-democratas de Nick Clegg, depois das concorridas eleições de 6 de maio, “baseado nos princípios da liberdade, justiça e responsabilidade”.

“A primeira prioridade é reduzir o déficit e restaurar o crescimento econômico”, afirmou a rainha, 84 anos, diante de uma Câmara dos Lordes lotada, um dia depois de o governo detalhar um primeiro pacote de medidas para reduzir os gastos públicos em 6,2 bilhões de libras (8,9 bilhões de dólares). O programa, que não contém nenhuma novidade em relação ao acordo de coligacão anunciado na semana passada por Cameron e seu vice-premiê Clegg, inclui 22 projetos e um anteprojeto de lei que serão submetidos à Câmara dos Comuns nos próximos 18 meses.

No âmbito financeiro, a rainha anunciou planos para criar um novo Escritório para a Responsabilidade Orçamentária, destinado a “manter a confiança na gestão das finanças públicas”, um sistema fiscal “mais justo e simplificado” e uma reforma na regulação do sistema financeiro que leve em conta “as lições da crise financeira”. A agenda do governo inclui também diversas propostas para reformar o sistema político e parlamentar, com o objetivo de “restaurar a confiança nas instituições democráticas e reequilibrar a relação entre cidadão e Estado”, completou a rainha em um discurso de oito minutos.

Na esteira do escândalo dos gastos excessivos dos parlamentares britânicos, a reforma política foi durante a campanha uma das bandeiras dos liberais-democratas. No acordo que fecharam com os conservadores, estabeleceram que o governo apresentará um projeto de lei que permita organizar um referendo para mudar o sistema eleitoral uninominal majoritário vigente, estabelecer legislaturas fixas de cinco anos e permitir que os eleitores possam destituir seus representantes.

A Câmara dos Lordes, a câmara alta formada por membros não eleitos e, em alguns casos, hereditários, passará a ser “total ou majoritariamente eleita”. Sentada no trono, com sua longa capa de arminho e uma pesada coroa incrustrada de pedras preciosas, a rainha anunciou outros projetos em matéria de educação e emprego, além de um projeto de criação de uma rede de trens de alta velocidade. Apesar de suscitar críticas, essa cerimônia, conhecida como o “Discurso do Trono”, ocorre praticamente sem mudanças há quase 500 anos.

A soberana, acompanhada por seu marido Philip, duque de Edimburgo, chegou ao Parlamento em uma elegante carruagem para participar pela 56ª vez desta cerimônia que só perdeu duas vezes ao longo de seu reinado. A Câmara dos Comuns, cujos deputados – entre eles 232 recém-chegados – fizeram juramento na semana passada, irá reunir-se nesta terça-feira. De seus 650 assentos, 306 serão ocupados por conservadores e 57 por liberais-democratas – que conjuntamente dispõem de uma cômoda maioria de 363 cadeiras -, e 258 por trabalhistas, que voltaram à oposição após 13 anos no poder.

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