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Eleições/2009: há partidos que já estão fora da corrida

Alguns partidos políticos moçambicanos não conseguiram se inscrever na Comissão Nacional de Eleições (CNE), manifestando interesse de participar nas eleições legislativas e para as Assembleias Provinciais de 28 de Outubro próximo em Moçambique e outros viram as suas inscrições recusadas por este órgão eleitoral. Os partidos para a Liberdade e Solidariedade (PAZS) e de Ampliação Social de Moçambique (PASOMO) são os que não conseguiram se inscrever, embora alguns dos seus membros estivessem presentes no recinto da CNE, para assegurar que não se atrasariam, uma vez que o processo encerrava exactamente às 15 horas e 30 minutos, horário normal de expediente no sector público em Moçambique.

Os mandatários destes dois partidos chegaram com os documentos a serem entregues a CNE depois deste órgão ter encerrado as suas portas, pelo que já não era permitida a entrada de pessoas e nem expedientes. Enquanto isso, a Organização dos Candidatos Independentes de Nacala-Porto (OCINA) teve a sua inscrição recusada pela CNE por insuficiência de documentos.

Segundo o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuana, a OCINA não foi a tempo de suprir a falta de documentos apresentados durante a inscrição e a sua inscrição não foi aceite. Bucuana disse a jornalistas que o processo de inscrição e submissão de candidaturas dos partidos políticos decorreu até a meianoite de Quarta-feira. “Muitos partidos vieram a última hora com documentos incompletos e as inscrições e recepção de candidaturas foi até a meia-noite”, revelou.

De acordo com uma lista facultada a AIM pela CNE, 29 partidos e coligações inscreveram-se e submeteram candidaturas para as legislativas e Assembleias Provinciais, nomeadamente:

1. Frelimo

2. Renamo

3. MDM (Movimento Democrático de Moçambique)

4. PDD (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento)

5. PIMO (Partido Independente de Moçambique)

6. PANAMO (Partido Nacional de Moçambique)

7. ADACD (Aliança Democrática de Veteranos da Luta para o Desenvolvimento)

8. PLD (Partido da Liberdade e Democracia)

9. UNO (União Nacional da Oposição)

10. UDM (União Democratas de Moçambique)

11. PEVE (Partido Ecologista)

12. PARENA (Partido de Reconciliação Nacional)

13. ALIMO (Aliança Independente de Moçambique)

14. Os Verdes

15. UD (União Democrática)

16. PCD (Partido de Conservação Democrática)

17. SOL (Partido Social Liberal)

18. PPLM (Partido do Progresso Liberal de Moçambique)

19. PT (Partido Trabalhista)

20. PUMILD (Partido de Unidade para Liberdade Democrática de Moçambique)

21. PUP (Partido de União Progressista)

22. PPD (Partido Popular Democrático de Moçambique)

23. PANAOC (Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses)

24. UM (União para Mudança)

25. UE (Coligação União Eleitoral)

26. PRDS (Partido de Reconciliação Democrática e Social)

27. MPD (Movimento Patriótico para Democracia)

28. UPM (Unidos Por Moçambique) 2

9. UASP

Numa analise preliminar, Bucuana disse que os processos apresentados a CNE apresentavam inúmeras irregularidades como falta de Estatutos do Partido Politico aprovados pelo Ministério da Justiça que autoriza a formação do mesmo, apresentação de documentos inválidos e caducados, entre outras. Ainda na última quarta-feira, encerrou o processo de recepção de propostas de candidatura pelo Conselho Constitucional (CC) e a actualização do recenseamento eleitoral no território nacional e na diáspora.

O CC recebeu ao todo nove propostas de candidatura, nomeadamente de Armando Guebuza, da Frelimo e actual presidente da República, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual edil da Beira, na província central de Sofala, Afonso Dhlakama, da Renamo, Yacub Sibindy, do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Raul Domingos do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Khalid Sidat, da Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), Leonardo Cumbe, do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), José Ricardo Viana, da União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Artur Ricardo Jaquene, da Coligação União Eleitoral, organização composta pelos Partidos Ecológico de Moçambique (PEMO) e da Unidade Nacional (PUN).

Entretanto, a AIM apurou que ao todo dez candidatos teriam manifestado interesse de concorrer para as presidenciais, sendo que um deles não compareceu ao CC para depositar os seus documentos. Tratase Pedro Langa, do Partido União Progressista (PUP).

Sobre a actualização do recenseamento eleitoral, dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral mostram que, até a última sextafeira, foram registados 344.425 novos eleitores, o correspondente a 70 por cento do planificado, e que houve emissão de 362.798 segundas vias. Porem, ainda se está na fase de triagem dos números. Estas actividades enquadram-se nos preparativos das quartas eleições gerais e primeiras para as Assembleias Provinciais agendadas para 28 de Outubro próximo.

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