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Eleições intercalares seguirão a actual legislação eleitoral

O director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Felisberto Naife, assegurou esta segunda-feira que as eleições intercalares de sete de Dezembro de 2011, em Quelimane, Cuamba e Pemba decorrerão sem se seguir as recomendações feitas, em 2009, por observadores da União Europeia e pela sociedade civil moçambicana.

Em entrevista ao jornal Correio da Manhã Naife afirmou que “As observações/recomendações estão ainda em forma de opinião e ainda não têm força de lei e nem sei se a Assembleia da República, que está a rever o actual pacote eleitoral, vai ou não incorporálas no novo dispositivo legal a ser aprovado dentro em breve”.

Disse ainda que o STAE está a capacitar todos os seus quadros para melhorarem o seu desempenho “e acho que não haverá riscos ou problemas que venham a pôr em causa os resultados das eleições autárquicas”, garantiu Naife, falando esta segunda-feira à margem da abertura dos trabalhos de um seminário de formação em liderança e gestão de conflitos para administração eleitoral dos países africanos da língua oficial portuguesa e Timor-Leste, a decorrer no Maputo até sexta-feira próxima. O encontro é patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela União Europeia, em valor não especificado.

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