As eleições intercalares para a escolha de novos presidentes dos Conselhos Municipais das cidades de Cuamba e Pemba, ambas na região Norte de Moçambique, e Quelimane, no Centro, realizam-se a 7 de Dezembro próximo.
A data foi marcada, Quinta-feira, pelo Conselho de Ministros, reunido na sua 32ª sessão ordinária, onde apreciou a proposta remetida a este órgão pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A realização das eleições intercalares naquelas três autarquias resulta da renúncia dos respectivos edis, designadamente Arnaldo Maximiliano Maloa, de Cuamba, Sadique Yaqub, de Pemba, e Pio Matos, de Quelimane.
Semana passada, o governo aceitou o pedido de renúncia, através de decretos que determinam impedimento permanente dos presidentes dos conselhos municipais em referência.
No âmbito deste processo, o governo aprovou também as datas de actualização do recenseamento, a decorrer de 13 de Outubro a 01 de Novembro próximos.
Segundo o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, devido a renúncia dos edis daquelas autarquias há toda uma necessidade de realização das eleições intercalares, facto que vai ao encontro do preceituado na lei. Nkutumula falava durante o habitual briefing a imprensa, por ocasião da sessão do Conselho de Ministros.
Nos próximos dias decorrerão uma série de actividades que incluem a reactivação dos órgãos eleitorais, campanhas de educação cívica, mobilização de meios, entre outras.
A título de exemplo, a campanha eleitoral decorrerá de 22 de Novembro a 4 de Dezembro próximos, segundo o calendário eleitoral já aprovado.
Sobre a disponibilidade ou não de fundos para financiar este processo, Nkutumula disse que os Ministérios da Administração Estatal e das Finanças estão a debater o assunto.
“Ainda não há orçamento, mas há debates entre os Ministérios da Administração Estatal e das Finanças nesse sentido”, disse.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou o balanço da campanha agrícola ora em curso, que indica um cumprimento na ordem de 96,5 por cento, fasquia que poderá subir com a inclusão de culturas da segunda época.
O governo aprovou igualmente, entre outros diplomas, os Programas Sociais Básicos, constituídos por: Subsidio Social Básico; Apoio Social Directo; Serviços Sociais de Acção Social e Acção Social Produtiva.
