O manifesto eleitoral elenca as medidas de cada candidato no caso de sair vencedor de uma eleição. O documento é, também, o espelho da posição ideológica de cada concorrente. Assim, constitui uma ferramenta útil para esclarecer os munícipes sobre as diferenças entre os candidatos da Frelimo e do MDM. @Verdade questionou os dois candidatos e dá a conhecer as propostas de Lourenço Abubacar e Manuel Araújo para os problemas do Município de Quelimane. Uma parte substancial dos nossos questionamentos não foram respondidos…
CANDIDATO LOURENÇO ABUBACAR BICO
1. Agricultura
O que vai fazer: Quanto a agricultura o manifesto do candidato da Frelimo fala na revitalização da cintura verde do município, na criação de associações e casas agrícolas e no incentivo à produção de batata-doce, arroz e hortícolas.
Estamos plenamente de acordo com a vossa inquietação. Contudo, não deixe de lado, que o Candidato da FRELIMO, Camarada Lourenço Abubacar, concorre como qualquer outro Candidato, para completar o Mandato regulamentar, e no caso específico do Candidato da FRELIMO, continuar a implementar o Manifesto Eleitoral já aprovado nas eleições autárquicas de 2008. E nesse manifesto, consta a revitalização e incremento da cultura de arroz e de hortícolas na Cintura Verde e no incentivo de associações agrícolas.
O Camarada Lourenço Abubacar, vai promover a produção de hortícolas e produção de arroz, incentivando o aumento de produção e produtividade, com o uso de lavoura mecanizada, lavoura esta que consiste no uso do tractor, com pagamento muito bonificado, para permitir que até pessoas sem renda possam ter as suas machambas lavradas. Este apoio, vai beneficiar tanto a singulares, associados e ou privados.
2. Indústria e Comércio
O que vai fazer: Promover a criação de indústrias de pequena e média escala, incentivar a criação de feiras comerciais de propósitos específicos, assim como mobilizar os agentes económicos para mobilização das suas actividades, através da obtenção da licença do regime simplificado.
O Candidato Lourenço Abubacar, vai apoiar e reorganizar o mercado informal, estimular a promoção industrial de pequena e média escala, apoiando todas as iniciativas emergentes e existentes, de maneira que os vulgo 7 milhões vão tomar papel preponderante. As feiras comerciais, vão ser estimuladas a partir de produtores da cintura verde e de outros intervenientes dos distritos, como forma de minimizar custos no bolso do munícipe.
3. Pesca
O que vai fazer: No que diz respeito ao comércio Abubacar Lourenço promete criar feiras para tornar acessíveis os recursos pesqueiros, assim como organizar os pescadores em associações. Por outro lado, pretende providenciar instalações de conservação e processamento para o sector da pesca artesanal.
A Cidade de Quelimane situa-se numa região que abunda muita água de rios e afluentes, bem como o mar não está distante. Produtos pesqueiros constituem base alimentar dos munícipes. Daí que as associações serão apoiadas para melhorar a sua capacidade de produção e produtividade, será montado um sistema de frio para conservação de excedentes diários resultantes da venda nos mercados, como forma de melhorar a qualidade do produto e reduzir perdas aos vendedores dos produtos de pesca artesanal.
4. Cultura
O que vai fazer: O manifesto de Lourenço elenca a construção de um Centro-Auditório e Cultural de raiz, promoção de espectáculos e verbenas musicais nos bairros, a aquisição de meios-audiovisuais.
As receitas a colectar e os apoios e parcerias, vão dar corpo a este propósito. Será uma realidade que muito concorrerá para a promoção, valorização, difusão da cultura e arte, promovendo lazer espiritual e formação cívico- -informal dos munícipes.
5. Mulher e Acção social
O que vai fazer: Neste ponto uma das prioridades é assistir a mulher vítima de violência doméstica, garantir a participação da mulher no desenvolvimento sócio-económico, promover campanhas de sensibilização para integração das crianças nas suas famílias e assistir os munícipes mais carenciados.
O Candidato vai constituir uma equipa dinâmica, criativa e comprometida com o bem das camadas mais carenciadas e necessitadas. A área social será emponderada por forma a dar assistência social a quem precisa, promovendo actividades úteis de combate à ociosidade e em contrapartida, ocupando essas famílias em actividades que os possam gerar rendimentos para sobrevivência condigna. A estas crianças e famílias lhes será prestado apoio de todo o tipo para que a sua dignidade seja usufruída pelos próprios e se sintam felizes neste país.
6. Mercados e Feiras
O que vai fazer: Garantir a limpeza, manutenção e criação de novos mercados nas zonas de expansão da urbe.
Sem resposta
7. Estradas
O que vai fazer: Melhorar as estradas asfaltadas eliminando os buracos e as terraplanadas e finalizar o processo de colocação de semáforos nos cruzamentos e artérias principais de Quelimane.
A questão de vias de acesso tanto da zona urbana como na zona per-urbana, merecerão uma permanente manutenção, trânsito regulamentado nalguns cruzamentos por semáforos, tendo em conta que o parque automóvel tende a crescer na cidade de Quelimane. Novas ruas serão abertas e asfaltadas.
8. Saneamento do meio
O que vai fazer: Acelerar o processo de abertura de valas de drenagem nos bairros.
A sanidade pública dos nossos mercados e vias públicas, serão uma prioridade. Será melhorado o sistema de iluminação e de fornecimento de água permanente, a limpeza será apurada e novos mercados serão construídos. As valas de drenagem serão recuperadas, periodicamente e de forma constante limpas para permitir dreno das águas pluviais e reduzir a reprodução de mosquitos, causadores da malária.
9. Abastecimento de água
o que fazer: Continuar a monitorar o processo de distribuição e abastecimento de água.
Vai ser construído um novo sistema de distribuição de água para reforçar a actual capacidade e poder levar a água potável para todos os bairros da cidade.
10. Infra-estruturas
O que vai fazer: Concluir a construção da capela e do muro de vedação do cemitério Dona Ana e construir o complexo comercial Shoprite.
Sem resposta
11. Educação
O que vai fazer: Alargar a rede escolar, encorajar a manutenção da rapariga na escola e replicar a iniciativa presidencial “um aluno, uma planta”.
Sem resposta
12. Desporto
O que vai fazer: Promover o intercâmbio desportivo entre as autarquias, incentivar a descoberta de talento em todas as modalidades e, acima de tudo, reabilitar o Campo Municipal e garantir a colocação de relva sintética. Sem resposta
13. Saúde
O que vai fazer: Levar os serviços de saúde para juntos dos munícipes com a criação do Hospital Central de referência da região norte de Moçambique, em Namuinho.
Numa só palavra, o Candidato Lourenço Abubacar, tem consciência da promessa que faz, resultado da sua experiê ncia como gestor e empresário de sucesso. Não vamos dizer aqui como vamos juntar recursos e como vamos realizar esta e aquela actividade, não vamos fornecer a nossa estratégia de acção ao adversário, ao inimigo. O Candidato Lourenço Abubacar, tem Quelimane no Coração pelo Progresso. Vote no Lourenço Abubacar que goze a felicidade de viver.
CANDIDATO MANUEL DE ARAÚJO
1. Infra-estrutura e Saneamento do meio
O que vai fazer: Alargar e abrir novas estradas e levar água aos munícipes, construir sistemas de drenagem, reabilitar os jardins e parques, a zona costeira; conceder o apoio à reconstrução/ reabilitação dos edifícios emblemáticos da cidade.
Em primeiro lugar vamos fazer uma inventariação do estado das infra-estruturas municipais. Isso permitir-nos-á ter uma noção exacta e clara não só do seu estado de conservação mas também os custos para a sua reparação. Com base nesse banco de dados em consulta com os munícipes vamos traçar uma lista de prioridades exequíveis em dois anos, pois esse é o nosso mandato.
Escolheremos algumas ruas alcatroadas para reabilitação, enquanto algumas serão construídas de raiz privilegiando os pavés, que são, a nosso ver, a resposta mais adequada dados os constrangimentos temporais e financeiros.
Tecnicamente a prioridade será para as valas de drenagem, razão principal da degradação das infra-estruturas físicas do município. Estamos a falar das estradas, edifícios e pontes. Dado o nível freático da cidade de Quelimane a limpeza, manutenção e reabilitação das drenagens descongestionará as águas, meio caminho para a manutenção das infra-estruturas.
No que se refere ao abastecimento de água, estabeleceremos uma parceria com o FIPAG e criaremos um ambiente de negócios favorável à criação de empresas privadas de abastecimento de água.
Mudaremos a legislação no sentido de tornar obrigatória a necessidade da construção de tanques e cisternas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas. A construção de represas e reservatórios para o aproveitamento das águas das chuvas será uma prioridade.
Um terceiro passo será o aproveitamento e reciclagem de água que não seja para consumo humano. No que refere ao saneamento do meio apostaremos na inventariação dos meios existentes para aferirmos a capacidade em termos de veículos circulantes, nomeadamente carros, tractores, escavadoras e outros. Priorizaremos a reparação dos meios existentes, para além da aquisição de novos meios circulantes.
Apostaremos na construção de um centro de tratamento, reciclagem e processamento do lixo para a produção de energia. Contaremos com recursos próprios, nomeadamente os provenientes das receitas de prestação de serviços bem como as resultantes das colheitas diárias dos mercados municipais.
Uma gestão transparente do processo de recolha e priorização de fundos públicos, melhorar a prestação do município nas áreas retromencionadas. Alguns bairros apresentam graves problemas de saneamento que exigem do município um esforço redobrado.
Os meios podem ser encontrados localmente em combinação com parcerias com outras organizações interessadas no desenvolvimento desta cidade. Lançaremos uma conta denominada “Dez Meticais por Quelimane” onde esperamos que todos os quelimanenses e amigos de Quelimane residentes e os na diáspora possam contribuir.
Contaremos também com as parcerias e gemelagens com outros municípios dentro da província, do país, do continente africano e do mundo. Ainda no quadro do lançamento da nossa candidatura efectuámos visitas exploratórias nas cidades de Tete, Chimoio, Beira e Maputo, em Moçambique, Johannesburgo, na África do Sul, Nairobi, no Kenya, Accra no Ghana e Londres.
2. Recolha do Lixo e dos Resíduos Sólidos
O que vai fazer: Aumentar o número de veículos apropriados para a recolha do lixo, assim como melhorar os aterros. O problema da limpeza de uma cidade não reside no número de carros de recolha de resíduos sólidos, mas, na educação cívica das populações. Ninguém tem a cultura de viver na imundície e é possível adaptar-se à vida urbana,e para tal, é necessário que haja uma educação cívica permanente. Esta acção deve ser combinada com a aquisição gradual de carros ou tractores de recolha de lixo e resíduos sólidos. Privatizaremos algumas zonas no que se refere à recolha do lixo e a gestão dos resíduos sólidos e não só.
3. Produção de Alimentos e Abastecimento à Cidade
O que vai fazer: Criar um programa que visa (re)organizar a cadeia produtiva para o abastecimento regular de produtos alimentares agrícolas, pecuários e manufacturados, assim como apostar na construção de embarcações de pequeno porte.
No passado, a cintura verde da cidade fornecia produtos agrícolas em abundância, porém, o sistema começou a falhar quando os produtores deixaram de receber financiamento bancário. Organizar os camponeses em associações de produtores e ou cooperativas agro-pecuárias requer uma vontade política.
Na cintura de Quelimane há gente interessada em relançar a produção de artigos alimentares e a agro-indústria pode voltar a funcionar, oferecendo emprego às pessoas. O município vai mobilizar investidores tanto externos como internos para trazerem o seu dinheiro para Quelimane. Criaremos um ambiente de negócios conducentes à criação de um empresariado local na área agrícola e do agro-processamento. As zonas da Madal, Chuabo Dembe, Gogone, Mborio, Ivagalane e Ilalane serão potenciadas e priorizadas.
Ademais, promoveremos a criação de ‘Casas Agrícolas” em cada bairro. Tais casas serão munidas de extensionistas agrários que prestarão serviços de assistência técnica aos produtores. Incentivaremos a criação de empresas médias de produção e acarinharemos as grandes empresas. Campos de experimentação e melhoria de sementes serão criados e promovidos.
Facilitaremos a importação de maquinaria agrícola para a assistência aos camponeses. O investimento directo estrangeiro será acarinhado e convidado a contribuir para a autosuficiência agrícola e alimentar.
4. Transportes
O que vai fazer: Melhorar as condições de transporte e criar uma empresa municipal de transportes públicos em parceria com o sector privado. Criaremos condições ambientais para a emergência e consolidação de pequenos, médios e grandes empresários na área do transporte. As rotas Quelimane- -Madal (uma das mais rentáveis) merecerão atenção especial.
As rotas Quelimane-Maquival-Zalala-Supinho e Quelimane-Padeiro-Namuinho e Quelimane-Namacata-Ceramica-Nicoadala merecerão atenção especial. A operacionalização destas rotas será antecedida de uma consulta popular com vista a aferir a sua priorização. Se a consulta aos munícipes determinar a necessidade da criação de uma empresa municipal de gestão do transporte público urbano, tal entidade será criada.
5. Saúde
O que vai fazer: Olhar para a saúde sob o ponto de vista preventivo. Garantir a existência de ambulâncias em cada hospital e posto de Saúde. Criar serviços municipalizados de bombeiros de salvação pública.
Não se compreende como um município como o de Quelimane não possua uma única clínica. Incentivaremos o sector privado a investir na criação de clínicas privadas, ao mesmo tempo que procuraremos recursos junto aos parceiros no sentido de dotar os centros de saúde com o mínimo desejável para a prestação de cuidados básicos de saúde.
Com fundos próprios e recorrendo a parcerias, o município construirá e alargará centros de saúde e outras unidades sanitárias. A autonomia administrativa e de gestão dos centros de saúde será acrescida. Alocaremos ambulâncias em cada bairro da cidade de Quelimane. Priorizaremos a melhoria dos meios disponíveis do corpo de bombeiros. Faremos a formação contínua dos bombeiros.
6. Educação
O que vai fazer: Lutar contra o analfabetismo, promover a inclusão digital, o acesso à educação profissional, técnica e tecnológica. A Lei 33 de 26 de Agosto de 2006 atribui competências aos municípios no que se refere à educação básica. Com base nessa lei, restruturaremos o sistema de educação básica dando maior autonomia aos gestores e directores das escolas públicas. Incentivaremos, criando estímulos e revendo as taxas aplicáveis ao ensino privado.
A qualidade de ensino será a prioridade, e para tal ofereceremos bónus e melhoraremos as condições de trabalho dos professores (através da criação de sistemas de crédito e de assistência sanitária aos professores). A reabilitação das escolas, incluindo a provisão de carteiras a todas as escolas merecerá atenção especial.
7. Meio Ambiente
O que vai fazer: Quanto ao meio ambiente o manifesto fala de duas campanhas: “Quelimane, cidade verde” e “Uma casa uma árvore de fruta, uma árvore de sombra e um jardim”.
Sem resposta
8. Arte e Cultura
O que vai fazer: Criar bibliotecas ambulantes e outras de pequenas dimensões nos bairros. Criar um programa de registo de memória da cidade. Tornar o Carnaval de Quelimane uma referência dentro e fora do país e criar o Festival da Canção da Zambézia.
Sem resposta
9. Habitação e Desenvolvimento Urbano
O que vai fazer: Oferecer lotes de urbanizados para que jovens, adultos e cidadãos recém-casados construam as suas próprias casas.
Sem resposta
10. Criança e Adolescente
O que vai fazer: Manter as prioridades de combate ao trabalho infantil, abuso e exploração sexual infanto-juvenil, garantindo a atenção integral das políticas sectoriais. Sem resposta
11. Política para a Pessoa Idosa
O que vai fazer: Desenvolver política de humanização do atendimento ao idoso. Garantir o atendimento integral do idoso, valendo-se, dentre outros serviços, do Programa de Saúde da Família e do transporte. Estimular a criação de Centros de convivência que agrupem os idosos em torno de actividades de lazer, cultura e desporto. Sem resposta 1
2. Pessoa com Deficiência
O que vai fazer: Garantir o direito da pessoa portadora de deficiência à saúde, à educação, ao desporto, ao lazer e a profissionalização.
Sem resposta
13. Desporto e Lazer
O que vai fazer: Implantar parques desportivos nos bairros de maior concentração populacional. Promover e apoiar à realização de grandes eventos Desportivos Nacionais, com destaque para os Jogos Escolares, Olimpíadas Universitárias.
Sem resposta
