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Eleições 2009: políticos acertam detalhes para formalização de candidaturas

Os partidos políticos moçambicanos estão a fazer os últimos acertos com vista a submeter as suas candidaturas para as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Conselho Constitucional (CC).

Segundo o calendário da CNE, a submissão de candidaturas para as eleições de 28 de Outubro próximo encerra no próximo dia 29 do corrente mês, faltando apenas cerca de nove dias. Entretanto, até ao momento, a CNE registou nove inscrições de partidos políticos, coligações e organizações da sociedade civil interessadas em participar nos pleitos de 28 de Outubro próximo.

Enquanto isso, o CC recebeu, até agora, a candidatura de Armando Guebuza, da Frelimo, que concorre para a sua própria sucessão nas presidenciais deste ano. Dos inscritos na CNE constam os partidos Trabalhista (PT), Os Verdes de Moçambique (PVM), Ecologista (PEVE), Renamo, PartidoUnido de Moçambique em Liberdade Democrática, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Movimento Patriótico para Democracia, Coligação Unidos por Moçambique e a Organização dos Candidatos Independentes de Nacala- Porto (OCINA).

A AIM apurou que o Partido Independente de Moçambique (PIMO), liderado por Yacub Sibinde, se inscreve na terça-feira. A Frelimo, partido o poder, tinha agendado para hoje a sua inscrição, que foi adida por razões não especificadas para a próxima quarta-feira. Por sua vez, o Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), de Raul Domingos, pretendia fazer a sua inscrição na terça-feira, o que não vai acontecer devido a constrangimentos relacionados com a alteração dos Estatutos desta força política.

Os Estatutos do PDD foram alterados devido a supressão da figura de Secretario Geral, passando o Presidente a acumular, assumindo responsabilidades executivas. Esta foi uma decisão saída do Conselho Nacional deste partido, realizado em Fevereiro ultimo, na cidade da Beira, na província central de Sofala. “Estamos a espera da resposta do Ministério da Justiça sobre os nossos estatutos. Nós gostaríamos de fazer a nossa inscrição na terça-feira, mas acredito que até sexta-feira tenhamos tudo concluído. Este é o nosso constrangimento neste momento” explicou.

No que refere à submissão de candidaturas, a maior parte dos partidos já inscritos garantiu a AIM que vai formalizar até a próxima segunda-feira, 27 de Julho. Em entrevista à AIM, os representantes do MDM, PEVE, PT e Renamo apresentaram, como principal razão para a demora na submissão de candidaturas, dificuldades na obtenção dos atestados de residência conforme manda a lei. Estas dificuldades registam-se em relação aos candidatos para as Assembleias Provinciais, cuja candidatura ocorre mediante a apresentação de um atestado de residência em como reside na província há pelo menos seis meses. O processo de inscrição e submissão de candidaturas á CNE iniciou a 15 de Junho.

Para o efeito, os concorrentes devem apresentar o processo individual de candidatura que deve conter a identificação completa do candidato, onde consta obrigatoriamente a idade, filiação, profissão, residência, número e data de emissão e validade do Bilhete de Identidade; cópia do cartão de eleitor ou documento que atesta estar inscrito no recenseamento eleitoral actualizado.

Os concorrentes deverão, ainda, apresentar uma declaração de aceitação de candidatura e do mandatário da lista; declaração do candidato, elegível a todo o tempo, do qual conste não se encontrar abrangido por qualquer inelegibilidade. De sublinhar que todos estes documentos devem ser reconhecidos no Notário.

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