Centenas de manifestantes exigiram, esta Quinta-feira, que a Suprema Corte Constitucional do Egito proíba Ahmed Shafik, ex-primeiro-ministro do presidente deposto Hosni Mubarak, de concorrer a cargos públicos, a dois dias de ele disputar a segunda volta das eleições presidenciais.
O tribunal está a avaliar a constitucionalidade de uma lei, aprovada em Abril pelo Parlamento, referente aos direitos políticos de quem tiver ocupado cargos de alto escalão no governo ou no partido governista durante a última década do regime de Mubarak, deposto em 2011 após uma rebelião popular.
A lei inicialmente levou as autoridades a cancelarem a candidatura de Shafik, mas ele obteve uma liminar para participar.
Uma instância inferior já recomendou que essa lei seja revogada, junto com outra que orientou as eleições parlamentares, nas quais os políticos islâmicos obtiveram a maioria das vagas.
A revogação das duas leis poderia manter Shafik na disputa presidencial, e dissolver o Parlamento. Os Juristas dizem que a Corte Constitucional provavelmente seguirá a decisão da instância inferior.
Centenas de soldados e rolos de arame farpado protegem a sede do tribunal, à beira do rio Nilo. O alvo dos manifestantes são os “feloul”, como são conhecidos os remanescentes do antigo regime.
“Corte Constitucional, os feloul não são legítimos”, gritavam os participantes do protesto. “Balanças da Justiça, pesem cuidadosamente, ele (Shafik) é um homicida, o seu advogado é um feloul, e a vítima é a sua mãe: o Egito”, dizia um cartaz empunhado por Haj Sayyed, de 71 anos.
“O impasse é emblemático da tortuosa e confusa transição supervisionada por uma junta militar desde a deposição de Mubarak, há 16 meses.
“Esse tipo de sobressalto é um reflexo do nosso actual estado de coisas. Faltam poucos dias para as eleições e há incerteza jurídica”, disse o juiz Mohamed Hamad al Gamal à Reuters.
O adversário de Shafik na segunda volta das eleições será o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Mursi, depois da eliminação de candidatos mais moderados na segunda volta.
A perspectiva de escolher entre dois candidatos que não estiveram ligados à revolução anti-Mubarak desagrada muitos manifestantes.
Em defesa de Shafik, o advogado Bahaa Abou Shoka disse que seria inconstitucional cassar os direitos políticos de um cidadão ou puni-lo de qualquer outra forma sem que ele tenha sido condenado por qualquer crime. “Essa condição está ausente na lei”, afirmou.
