As autoridades do sector da educação na província de Nampula, Norte de Moçambique, estão a implementar um programa denominado “Escola Aberta a Diversidade” para integrar crianças e jovens com necessidades educativas especiais no sistema nacional de ensino.
Segundo a Agência de Informação de Moçambique o programa está a ser implementado em nove escolas, sendo cinco na cidade de Nampula, e as restantes nos distritos de Nampula, Angoche, Monapo e Nacala – Porto. No subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) também está a ser implementado um programa denominado “Família sem Analfabetos” que permitiu a expansão da alfabetização funcional e a educação não formal com enfoque para a integração de mulheres e raparigas.
Nos vários subsistemas de ensino geral e técnico profissional, em 2010, foram inscritos 1.059.131 alunos, o que representou um crescimento na ordem de 5,3 por cento em relação a 2009, ano em que estiveram inscritos 1.005.864 alunos. Durante o mesmo período, o aproveitamento escolar foi de 74,4 por cento no Ensino Primário do Primeiro Grau (EP1), 84,4 por cento no Ensino Secundário do Segundo Grau (EP2), 82,9 por cento no Ensino Secundário Geral do Primeiro Grau (ESG1) e 75,5 por cento no Ensino Secundário Geral do Segundo Grau (ESG2), contra 89; 83,7; 80,7 e 79,3 por cento, em 2009, respectivamente. Para a melhoria da qualidade de ensino e concretização da política educacional foi institucionalizada a distribuição gratuita do livro escolar para o EP1 e EP2.
Em 2010, esta iniciativa abrangeu o Ensino Secundário Geral do 1/o ciclo tendo sido distribuídos 2.419.880 livros. Igualmente, a rede escolar registou um crescimento de oito por cento ao passar de 2.105 escolas, em 2009, para 2.275, no ano passado. No primeiro trimestre do presente ano (2011) entraram em funcionamento 80 novas escolas. Os dados destacam ainda que no primeiro trimestre de 2011 foram distribuídos 1.958.920 livros escolares, dos 2.157.650 planificados, onde 1.398.601 são do EP1 e 560.319 do EP2, representando um cumprimento da meta em 90,8 por cento.
Os dados indicam um amento da participação da rapariga nos diversos níveis de ensino. Em 2010, a participação da rapariga no ensino geral e técnico profissional em Nampula representou 45,1 por cento contra 44,9 por cento no ano anterior. No subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos a participação da rapariga aumentou para 61,9 por cento contra 58,2 por cento em 2009. A isenção de pagamento de taxas de propinas e matrículas, até ao nível médio, o Apoio Directo as Escolas, a contínua abertura de novas escolas e a construção de novas salas de aulas convencionais foram os factores que estimulam o crescimento.
