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Educação fiscal: prevista formação de 12 mil disseminadores

Um total de 12.500 disseminadores em matérias de educação fiscal e aduaneira vão ser formados em todo o país, no âmbito do alargamento da base tributária. Segundo informações da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), os disseminadores serão formados em várias fases, sendo que na primeira serão abrangidos 1.600 formandos.

Neste momento, está a terminar a formação de 280 disseminadores das províncias de Gaza e Inhambane, na zona Sul. Posteriormente, acções do género terão lugar na Província e Cidade de Maputo. As acções de formação visam dotar os disseminadores de conhecimentos sobre matérias de índole aduaneira e fiscal.

O grupo de disseminares é constituído por funcionários das Direcções das Áreas Fiscais, Serviços Provinciais das Alfândegas, Direcções Provinciais do Plano e Finanças, Direcções Distritais de Actividades Económicas, funcionários dos Balcões de Atendimento Único, Associações da Sociedade Civil, Sector Informal e Organizações não Governamentais, entre outros.

No fim do projecto, espera-se que sejam, igualmente, formados Administradores e Secretários Permanentes Distritais, Chefes dos Postos Administrativos e Localidades, Líderes Tradicionais, Secretários de Bairro e Chefes de Quarteirão, representantes de Associações da Sociedade Civil, escritores, jornalistas, jogadores, membros de congregações religiosas, entre outros.

Segundo a AT, para além das acções, várias actividades relativas à educação fiscal e aduaneira, com vista a popularização do imposto, tem sido desencadeadas nos vários pontos do País, com vista à sensibilização dos cidadãos para o cumprimento das suas obrigações fiscais incutindo-lhes o conceito de cidadania fiscal.

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