O sector da Educação na província de Nampula, Norte de Moçambique, está a melhorar a gestão de funcionários que ainda não têm um vínculo contratual com o Estado e, simultaneamente, facilita a regularização dos seus processos.
O director dos Serviços da Educação Juventude Ciência e Tecnologias, Bruge Rupia, disse que a medida abrange os auxiliares administrativos, professores e outros funcionários afectos em diferentes áreas. Tratas-se de um trabalho que envolve os gestores de Recursos Humanos das Zonas de Influências Pedagógicas (ZIP’s) da cidade de Nampula.
A fonte explicou que o professor é o principal beneficiário desta iniciativa que visa também limar alguns problemas relacionados com o abandono de aulas com finalidade de tratar assuntos da sua vida profissional, tais como nomeação, mudança de carreira, progressão, incluindo a movimentação de expedientes para efeitos de pagamento de salários.
No passado, segundo Bruge Rupia, regularizar esses processos era bastante complicado uma vez que as escolas encaminhavam a documentação para a direcção da cidade para efeitos de análise e aprovação, daí seguiam para as entidades competentes.
Neste momento, este trabalho é feito pelo pessoal das ZIP’s. Eles têm a missão de verificar a autenticidade dos documentos apresentados pelos funcionários e prosseguir com o resto do processo burocrático.
Em 2012 havia 4.000 funcionários sem contratos com o Estado em Nampula. Deste número, 1.800 eram professores. Mas graças ao trabalho desenvolvido com as ZIP´s, agora estima-se que mais de 2.500 funcionários da educação, dos quais 250 professores, já têm os seus contratos regularizados e a receber ou em vias de receber os seus salários.
