O Conselho dos Directores Executivos do Banco Mundial (BM) aprovou, última Segunda-feira, um crédito no valor de 71 milhões de dólares americanos que serão alocados ao Programa do Governo moçambicano de Apoio Estratégico ao Sector de Educação (PAESE), durante o período 2011-2015.
Estes montantes serão disponibilizados através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), uma instituição do BM, e ajudarão o sector da educação em Moçambique a aumentar o acesso e a melhorar a qualidade de ensino.Um comunicado do BM, hoje recebido pela AIM, indica que os recursos ora aprovados vem juntar-se a um financiamento complementar de 90 milhões de USD, do programa “Education For All – Fast Track Initiative Catalytic Fund” (EFA-FTI CF), administrado por aquela instituição financeira, agora na sua segunda fase (2011-2014).
Esses fundos, num total de 161 milhões USD, serão canalizados ao Fundo de Apoio ao Sector de Educação (FASE), que é administrado pelo Ministério da Educação (MINED).
O comunicado refere que estes financiamentos serão usados especificamente em programas de formação de professores, produção e distribuição de livros do ensino primário gratuito, apoio a reforma curricular na educação primária e secundária, intensificação do apoio directo às escolas e fornecimento de subsídios para os trabalhadores de alfabetização.
Por outro lado, este fundo irá financiar acções de prevenção e mitigação do HIV/SIDA e fortalecimento da gestão dos sistemas administrativos do sector, através da consolidação das reformas nas áreas de gestão financeira e aquisições, bem como no planeamento, orçamentação e monitoria.
Todas estas acções têm como finalidade aumentar ainda mais o acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no país. Olivier Godron, Director Interino do Banco Mundial para Moçambique, citado pelo comunicado, refere que estes compromissos visam ajudar o país a preencher as lacunas de financiamento existentes, manter suas prioridades sectoriais e responder aos desafios de desenvolvimento.
“De fato, em 2010, o sector registou uma redução de financiamento externo. Esses cortes exercem pressão sobre o sector, com implicações a médio e longo prazos e com os nossos compromissos pretendemos ajudar o país a preencher as lacunas de financiamento existentes, manter suas prioridades sectoriais e responder aos seus desafios críticos de desenvolvimento”, disse Godron.
Para além de EFA-FTI FC, o FASE tem beneficiado de apoio de vários parceiros, sendo que no período 2008-2010 contribuíram a Irlanda, Finlândia, Alemanha, DFID, Portugal, Espanha, UNICEF, CIDA-Canadá, Holanda e DANIDA.
Este ano dois doadores adicionais irão juntar-se ao fundo, nomeadamente a Itália e a Cooperação Flandres. Enquanto isso, a Holanda vai parar de desembolsar recursos para este fundo ainda no presente ano e a DANIDA em 2012.
