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Edilidade de Nampula perde terminal de transportes

Nos últimos dias, a cidade de Nampula debate-se com a falta de terminais de viaturas de transporte semicolectivo de passageiros. A título de exemplo, no terminal da Faina, os transportadores foram escorraçados pelo proprietário do referido espaço, por alegadamente o antigo elenco que geria o município ter efectuado a entrega do mesmo ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Devido a este cenário, o transporte de pessoas e cargas tem vindo a ser feito de forma desorganizada ao longo das artérias da urbe, facto que está a preocupar as autoridades municipais.

A situação começou a agravar-se logo após a derrotada da Frelimo e do seu candidato nas últimas eleições autárquicas. Diga-se em abono da verdade que, na sequência disso, a gestão municipal de Nampula mergulhou numa crise sem precedentes no que diz respeito a infra-estruturas socioeconómicas. Grande parte delas – senão todas – foi entregue a terceiros.

De acordo com Francisco Rupansana, vereador para a área dos Transportes no Conselho Municipal da Cidade de Nampula, nos princípios do mês em curso, os homens afectos ao seu pelouro foram colhidos de surpresa quando se preparavam para mais uma jornada de trabalho. O grupo foi proibido de efectuar cobranças da habitual taxa de parqueamento de viaturas no terminal da Faina, além de ter sido obrigado a abandonar o espaço. A ordem saiu da delegada provincial do Instituto de Gestão de Calamidades (INGC) em Nampula, alegando que a gestão daquela infra-estrutura já não estava sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Nampula.

O nosso interlocutor referiu que esta decisão encontrou o município desprevenido, uma vez que, no acto de entrega das pastas pelo anterior elenco encabeçado por Castro Namuaca, nada houve por escrito referente à entrega dos terminais de transportes aos supostos proprietários. “Quando fomos comunicados da decisão, cuja medida era de cumprimento imediato, solicitámos um encontro com a delegada do INGC no sentido de tentar negociar. Pedimos que nos fosse dado um prazo de 60 dias de modo a encontramos um outro lugar, mas aquela responsável recusou o nosso pedido, tendo dito que não havia espaço para o efeito, uma vez que a sua instituição precisa do local para outros fins”, sublinhou o vereador.

Devido a esta situação, já começam a surgir atitudes de oportunismo por parte de alguns transportadores, com destaque para o surgimento de operadores não licenciados para o exercício da actividade de transporte de passageiros, além do carregamento e parqueamento de viaturas fora dos terminais, incluindo as de grande tonelagem que exploram as rotas interprovinciais.

Esta desorganização regista-se nos dois parques, nomeadamente o da Faina, para os transportadores que exploram as rotas Nampula/Malema e Nampula/Murrupula, e o dos CFM, vulgo Padaria Nampula, que acolhe automobilistas que fazem o trajecto Nampula/Nacala-Porto, Ilha de Moçambique e Pemba.

“Nós não podemos colocar os fiscais da Polícia Municipal a actuarem contra estas irregularidades, uma vez que ainda não temos espaço para os transportadores exercerem a actividade. Estamos a trabalhar com vista a encontrar melhores formas de gestão a nível da cidade de Nampula e disciplinar a circulação dos automobilistas, porque acreditamos que, além dos riscos daí decorrentes, existe a questão da fuga ao fisco”, disse.

Refira-se que, em média, diariamente, o Conselho Municipal da cidade de Nampula colectava cerca de sete mil meticais, resultantes do pagamento da taxa de parqueamento de viaturas nos dois terminais de transporte. Presentemente, o valor reduziu para mil meticais diários.

Transportadores queixam-se de concorrência desleal

A existência de transportadores de viaturas semicolectivas de passageiros licenciados a nível da cidade de Nampula, sobretudo os que exploram as rotas interdistritais, exige que os gestores municipais encontrem formas com vista a ultrapassarem esta situação, devido ao crescente número de operadores não licenciados.

Luís Vasconcelos, presidente da Associação Provincial dos Transportadores de Nampula (ASTRA), disse que, face a esta inquietação, em coordenação com o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, através do pelouro de transportes, tem havido fiscalizações que já resultaram na neutralização de veículos e consequente penalização, com pesadas multas, aos infractores.

Novo terminal de transportes só em Maio próximo

De acordo ainda com o presidente da ASTRA, foi identificado um local onde irá funcionar o novo terminal de transporte semicolectivo de passageiros, cuja gestão estará a cargo da edilidade. Trata-se de um espaço localizado a pouco mais de cinco quilómetros da cidade de Nampula. “Todos os transportadores vão, a partir do próximo mês, usar este novo terminal. Já estamos a fazer a sensibilização para que estes possam aderir a esta nova infra-estrutura”, disse Vasconcelos.

Porém, o local ainda não dispõe de condições para ser utilizado, como é o caso de vedação, construção de infra-estruturas básicas, nomeadamente casas de banho e alpendres para os passageiros. “Tudo será feito nos próximos tempos”, disse o presidente da ASTRA. O que se pretende, numa primeira fase, é regular a circulação de viaturas de transporte e combater a fuga ao fisco que se tem observado nos últimos dias na cidade de Nampula.

De recordar que na zona da Rex, na cidade de Nampula, decorrem obras de construção de um terminal de transportes, respeitando os padrões modernos, e dispõe de algumas condições, nomeadamente locais de acomodação de passageiros, instituições bancárias, bar, restaurantes e casas de banho. O espaço pertence a um cidadão e espera-se que venha a entrar em funcionamento ainda no próximo mês.

“A nossa intenção é construir terminais que possam ser geridos pela edilidade, mas como ainda não criámos condições vamos ter de submetermo-nos às exigências dos privados”, sublinhou Francisco Rupansana, vereador do pelouro de Transportes no Conselho Municipal de Nampula.

De acordo com estatísticas, a província de Nampula conta actualmente com cerca de 1.400 transportadores de passageiros, que exploram diversas rotas (interdistritais e interprovinciais).

Entretanto, esta quarta-feira (26), foi inaugurado um terminal rodoviário no bairro de Mutava-Rex, construído por um empresário moçambicano identificado pelo nome de Manque Manjomo, que opera na área de madeira. Ele pretende ainda construir novos terminais nos bairros de Natikiri, Muahivire e Lourenço.

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