Defendo a teoria de que à justi ça cabe o papel fulcral do equilíbrio das sociedades. Económico e social. E nas sociedades em franco desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, essa realidade pode ser construída de raiz. Em Portugal, a justi ça (ou a falta dela) corrói os pilares essenciais da sociedade, sendo que já ninguém consegue disti nguir onde começa a justi ça e onde acaba a políti ca. E aos actuais dirigentes moçambicanos, se é que isto me é permiti do ao escrever para um jornal desse país, que tenham a vontade de montar um sistema judicial digno, centro do equilíbrio de todo o desenvolvimento do país, é fácil.
Olhem para Portugal e façam tudo ao contrário. Em Portugal, por muito que se publicite o inverso, a justi ça pura e simplesmente não existe. E quando falo de justi ça, é importante que se entenda que existem dois ti pos de justi ça: justi ça social e justi ça “criminal” (chamemos-lhe assim). E normalmente a única justi ça de que falam os políti cos portugueses é de justi ça social: subsídio de desemprego, rendimento mínimo, sistema nacional de saúde etc. Este ti po de justi ça serve apenas para incenti var as pessoas a não trabalhar. Pagando e premiando, para que não o façam.
Minando de uma forma decisiva todo o mercado de trabalho, criando uma absoluta injustiça praticada à luz da lei, da existência de uns que recebem mais do que outros, não trabalhando, sendo pagos pelos primeiros. Confuso? É essa a ideia. A justi ça em Portugal, se um dia houver vontade políti ca para a resolver, vai fazer prosperar de forma efectiva a especial economia local. Feita de pequenas empresas, que não têm muitas vezes capacidade para aguentar a inefi ciência da justi ça. Porque é difí cil reaver dívidas de caloteiros que entendem que pagam nos prazos que eles próprios esti pulam.
Porque a economia portuguesa, como muito provavelmente a moçambicana, não é feita das grandes empresas, mas de pequenos negócios que vivem do pouco dinheiro diário que lhes entra na aixa. Que não têm crédito com ninguém. E quem paga a pronto e recebe a prazo, e o Estado não defende, está desgraçado. Processos céleres e efecti vos, penas aplicadas, julgamentos honestos, juízes efecti vamente desligados do poder políti co não são questões difí ceis de pôr em práti ca. São questões políti cas que podem ter pouco interesse para quem vive denro do aparelho. Não será difí cil perceber que a classe políti ca é talvez de oda aquela a que melhor prati ca o associati vismo.
Onde uns se encobrem os outros. Porque hoje mandam uns e amanhã outros. Para se poder faer o que se quiser, actuando claramente acima da lei, basta controlá-la e manipulá-la. Portugal, como tantos outros, precisa de uma classe políti ca honesta. Transparente. Que se limpe a si própria e que crie mecanismos que nos façam acreditar que a justi ça existe e é igual para todos.
Enquanto ssim não for, dificilmente sairemos deste fado tão português. A parte mais riste de todo este fado, é que difi cilmente se alteram o estado das coisas, com reacções normais. Num Estado que tem a Casa Pia para resolver, onde o juiz está de castigo em Vila Franca de Xira, com a classificação de muito bom suspensa, por quatro elementos do concelho de magistratura nomeados pelo PS, parece estar tudo dito.
Depois de umas eleições em que a políti ca se entreteve a brincar a ela própria, os portugueses voltam a escolher mais do mesmo. Se bem que as opções não eram brilhantes. 40% optaram não escolher. Mas como diz o outro, cada um tem aquilo que merece. Que pelo menos sirva o nosso exemplo, para quem ainda vai tempo, não caia nas mesmas asneiras. E é sempre tempo de aprender.
