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É necessário que haja cooperação

O Vice-Presidente da Assembleia da República, Lucas Chomera, expressou, há dias, em Maputo, o desejo de ver cada vez mais reforçadas as relações de amizade e cooperação entre Moçambique e São Tomé e Príncipe sobretudo na área parlamentar.

Chomera falou durante a audiência que concedeu a uma Delegação governamental de São Tomé e Príncipe em visita de trabalho à Moçambique, quando explicou a composição e funcionamento do parlamento moçambicano, sublinhando que o sistema democrático nacional está em franco desenvolvimento.

A aprovação dos principais instrumentos de governação e da legislação que viabiliza a implementação destes, bem como a fiscalização da actividade governativa, foram os principais aspectos apontados pelo 1º Vice-Presidente da Assembleia da República, como os que corporizam o funcionamento do Parlamento moçambicano na sua VII legislatura.

O Ministro São-tomense dos Assuntos Parlamentares e Descentralização, Arlindo Ramos, disse que a presença da sua comitiva em Moçamique enquadra-se no âmbito do aprofundamento das relações de cooperação existentes entre os dois países e recolha da experiência moçambicana nas áreas parlamentar e da administração local.

Entretanto, a Assembleia da República, em parceria com a Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA) promove, a partir desta semana, um seminário parlamentar ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a decorrer sob lema “Engajamento Parlamentar para Tornar a Ajuda mais Eficaz: Um Enfoque nas Evidências”.

O encontro regional parlamentar tem como enfoque a apresentação e discussão das contribuições da Rede dos Parlamentares Africanos, Agência de Planificação e Coordenação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e da Plataforma Melhor Ajuda, em termos de sugestões para aprofundar o engajamento parlamentar no processo de documentação-chave a ser apreciada no próximo Foro de Alto Nível em Busan, na Coreia do Sul.

No seminário serão apreciados diversos temas candentes da actualidade regional, tais como “O Processo da Reforma da Ajuda Externa e Perspectivas”; “Os Órgãos Parlamentares Regionais e a Supervisão “; “Os Deputados e as Audições Públicas no Gana”; “A Cooperação Executivo/ Parlamento na Namíbia”; e “As Organizações da Sociedade Civil e os Órgãos do Poder Local em Moçambique”.

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