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Dois grandes projectos de exploração de carvão “encalhados” em Tete

Avaliados em cerca de USD 472 milhões, os projectos de exploração de carvão nos distritos de Mutarara e Moatize, na província central de Tete, encontram-se “encalhados”, por causa de questões técnicas, burocráticas e falta de logística para acomodar aqueles dois empreendimentos económicos.

Apurou-se do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) que um dos projectos encalhados deveria iniciar o seu processo de produção de carvão em Moatize em 2015, mas a sua viabilização está lenta, porque decorrem ainda negociações entre os investidores e o Governo moçambicano relativamente às acções a serem detidas pelo Estado.

Sabe-se, no entanto, que o projecto é de investidores indianos que prevêem produzir anualmente pouco mais de 7,2 milhões de toneladas de carvão, das quais quatro milhões de toneladas serão para exportação.

Na sua fase operacional, aquele empreendimento prevê ainda empregar 560 moçambicanos, segundo consta do seu estudo de viabilidade e perspectivas de produção, apresentado pelo MIREM.

Refira-se que os indianos deverão pagar ao Estado moçambicano USD 474 mil de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e cerca de 2,2 milhões de dólares norte-americanos referentes ao Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

Em relação ao segundo projecto de exploração de carvão também encalhado em Tete, ou seja, o de Mutarara, o Cm soube de fonte adequada do MIREM que “o dossier é mais complexo e carece de mais estudos de viabilidade” para a sua efectização já a partir de 2018.

Este projecto, na sua primeira fase de produção, prevê produzir cerca de cinco milhões de toneladas de carvão, das quais a metade será para exportação para o mercado asiático, indica o Ministério dos Recursos Minerais. A reserva de Mutarara é estimada em pouco mais de 115,4 milhões de toneladas de carvão.

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