A comunidade doadora, sob a liderança do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo britânico (DFID), tem disponíveis seis milhões de dólares norte-americanos para a implementação de um projecto de apoio aos camponeses em Moçambique. O projecto em questão visa munir os camponeses em matérias de uso e aproveitamento de terra.
Nesta fase, o mesmo projecto, tem as atenções viradas para as províncias de Gaza, no Sul, Zambézia e Manica, Centro, e Cabo Delgado e Niassa, já na parte Norte do país.
Em representação do grupo de doadores que inclui a Suécia, Suíça, Dinamarca, Irlanda e Países Baixos, Célia Jordão disse, durante o acto de entrega oficial do primeiro título colectivo de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à União das Associações Agro-Pecuárias para o Desenvolvimento de Mubangoene, que o acto é de extrema relevância para a vida daquela agremiação, considerando que a posse de terra é o primeiro capital dos camponeses no mercado de negócios.
“Para a associação crescer naturalmente vai ter que se relacionar com a banca, o registo e posse de terra pode ser um grande avanço para a obtenção de vantagens de crédito. Todo este processo de facilitação, que vai desde a organização da associação ao registo dos seus direitos, é a intervenção mais importante da Iniciativa para Terras Comunitárias, porque a partir desta fase a associação tem maior mobilidade para avançar de forma segura”, disse a fonte, citada pelo “Noticias”.
Para a implementação do projecto em referência foi indicada, através de um concurso internacional, a empresa KPMG, como provedora de serviços, tendo-se celebrado um contrato com os doadores para a materialização da iniciativa em consonância com o programa delineado com o Governo moçambicano.
Segundo a fonte, está a discutir-se, neste momento, a possibilidade de se expandir o prazo de actuação deste projecto em princípio até 2013, estando tudo dependente das negociações a serem encetadas junto do Governo para que a iniciativa possa atingir muito mais beneficiários.
Em Gaza, segundo informações prestadas por Paulo Macôo, gestor do Projecto Iniciativas para Terras Comunitárias (ITC), um total de 17 projectos estão desde 2006 em execução com base num orçamento global de 584 mil dólares norte-americanos, tendo como beneficiárias as comunidades de Mandlakaze, Chibuto, Guijá, Massingir, Mabalane, Bilene, Xai-Xai e Chicualacuala.
