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Divórcios e abandono de crianças preocupam Tribunal Comunitário de Nampipine em Nampula

O Tribunal Comunitário do Bairro de Napipine, arredores da cidade de Nampula, Norte de Moçambique, recebe, por semana, mais de 70 casos relacionados com desavenças entre casais, divórcios e, consequentemente, abandono de crianças.

Os problemas mais frequentes dizem respeito a agressões físicas protagonizadas pelos homens contra as suas esposas, segundo o presidente daquele tribunal, João Chequeche.

Os agressores justificam os seus actos com a alegada falta de respeito por parte suas companheiras. Para mitigar este fenómeno que deixa sequelas nas crianças, os juízes aconselham os casais a não optarem pelo divórcio como uma solução para resolver as suas diferenças, mas os resultados têm sido negativos.

Existem, de acordo com a fonte, problemas que dão entrada no Tribunal Comunitário do Bairro de Napipine, mas que a sua resolução ultrapassa as capacidades daquela instituição. Quando assim acontece são transferidos para as outras entidades, tais como o Instituto de Patrocínio e Apoio Jurídico.

Por exemplo, dos casos recebidos na semana passada, 18 ainda não estão resolvidos, 48 foram transferidos para o Tribunal Provincial de Nampula, seis para o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, 13 para o Gabinete de Atendimento da Mulher e Criança Vítimas da Violência Doméstica, no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Sérgio Fernando

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