Até 2013, a dívida externa moçambicana deverá atingir os 4,2 biliões de dólares norte-americanos, contra os cerca de dois mil milhões de dólares que em 2010 era o seu tecto.
Análises recentes da sustentabilidade da dívida externa moçambicana feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e reflectindo já a revisão do investimento público e dos planos de financiamento apontam que os indicadores da dívida de Moçambique permanecem abaixo dos limites de referência estabelecidos por esta instituição financeira internacional e pelo Banco Mundial (BIRD).
Mesmo com a sua duplicação em 2013, a dívida estará “a um baixo risco de superendividamento”, realça o documento do FMI, salientando que mesmo a de longo prazo não correrá o risco de insustentabilidade.
Em 2013, ela continuará inferior a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e o seu serviço representará cerca de 5% das exportações moçambicanas.
Contudo, o aumento dos empréstimos não-concessionais irá colocar a Moçambique novos desafios e vai exigir o reforço da capacidade de gestão da dívida, particularmente, no que respeita a empréstimos contraídos por empresas públicas e outras garantias soberanas, no entender ainda do Fundo Monetário Internacional.
O Governo moçambicano prevê para os próximos anos aumentar o investimento público em infra-estruturas a fim de suprir as lacunas existentes e as necessidades de desenvolvimento, ao mesmo tempo que está a incentivar o aumento da arrecadação de receitas e a programar o chamado orçamento prudente.
A expansão do investimento vai impulsionar o equilíbrio orçamental para 6% do PIB de 2013 em diante e o impacto sobre a procura interna será contido pelos retornos desses investimentos, enquanto as medidas de financiamento do défice se vão centrar mais no endividamento interno e externo através de empréstimos não-concessionais.
Refira-se ainda que, para evitar a exclusão do sector privado, o Governo pretende limitar o uso do financiamento interno a apenas 0,5% do PIB e já negociou com o FMI um limite de empréstimos não-concessionais de 900 milhões de dólares para os próximos três anos, com vista ao financiamento de investimentos produtivos.
