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Disponíveis 50 milhões de dólares para manutenção de estradas em 2010

O Fundo moçambicano de Estradas diz possuir um total de 50 milhões de dólares destinados a financiar os programas de manutenção de estradas do país no próximo ano. Falando na segunda-feira, em Maputo, a imprensa momentos após o início da Reunião Nacional de Manutenção de Estradas, o presidente do Fundo de Estradas, Francisco Pereira, disse que este montante é proveniente de receitas próprias resultantes da cobrança da taxa de estradas sobre o preço do combustível.

Segundo Pereira, este fundo será utilizado para custear as obras de manutenção de cerca de 18 mil quilómetros de estradas do país, com destaque para aquelas que são ciclicamente afectadas pelas cheias. Moçambique conta com um total de 30 mil quilómetros de estradas, dos quais apenas cerca de seis mil estão asfaltadas. A outra parte, feita de terra-batida, tem sido ciclicamente assolada pelas chuvas, necessitando de intervenções constantes. Por isso mesmo, o dinheiro para a manutenção de estradas nunca chega para cobrir todas as necessidades.

Face a essa realidade, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, defende a necessidade de se tomar uma série de medidas para encontrar soluções locais alternativas para incrementar o fundo de manutenção de estradas. Falando a imprensa na sequência da mesma reunião, Zacarias defendeu a necessidade de aplicação de penas pesadas aos usuários de estradas que praticarem actos que destroem essas infra-estruturas como uma das fontes alternativas de recursos financeiros do sector. “Os recursos existem mas são limitados. Precisamos de muito mais recursos para estarmos mais tranquilos”, disse, sublinhando que “temos que avançar para outras soluções no país para termos mais recursos.

Há várias soluções que podem ser implementadas e reverter recursos a favor da Administração Nacional de Estradas (ANE)”. Segundo o governante, a aplicação de multas aos usuários das estradas que cometem actos tendentes a destruir essas infra-estruturas é uma medida já usada em alguns países vizinhos e está a surtir efeitos positivos. Alguns exemplos desses actos são a circulação de camiões com excesso de carga, derramamento de combustíveis na estrada, passagem de charruas pelas estradas, entre outros cujo cometimento nos países vizinhos implica a aplicação de multas pesadas pelas autoridades.

Contudo, o Ministro explicou que a aplicação desta medida precisa ainda de ser conjugado em coordenação com outros sectores, particularmente o da Policia. Outra medida passa pela concessão de estradas nacionais a privados, permitindo a abertura de portagens em alguns troços. Além das receitas tanto para o Estado como para o operador privado, esta medida irá impedir a circulação no troço em questão de camiões com excesso de carga, uma das razões para a rápida degradação das estradas no país.

Nesse contacto com a imprensa, Zacarias disse que existe muito entusiasmo do sector privado em aderir a esta iniciativa, tendo já sido recebidas diversas propostas de vários pontos do país.

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