O governo de Moçambique tem disponíveis cerca de 40 milhões de dólares norte-americanos para a implementação da primeira fase da Estratégia de Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-escolar 2012-2021.
A Estratégia foi aprovada, Terça-feira, durante a sessão semanal do Conselho de Ministros. Com esta Estratégia, segundo o Vice-Ministro da Educação, Augusto Jone, pretende-se aumentar o bem-estar das crianças e de suas famílias, através de protecção dos direitos das crianças, dos cuidados adequados e da estimulação precoce, para que estas possam desenvolver plenamente o seu potencial.
Falando aos jornalistas momentos depois do término da sessão, Jone explicou que a estratégia vem completar as actividades que vinham sendo implementadas em matéria de integração da criança na escola, mas que faltava a necessária coordenação e complementaridade entre os vários intervenientes.
Para a implementação da Estratégia, o Ministério da Educação vai abrir espaço para a participação na educação pré-escolar do sector privado, incluindo a sociedade civil, que serão autorizados a criar creches, com o fundo em referência.
“Vamos ter a fase piloto a ser levada a cabo em cinco províncias com dois distritos cada, durante o período 2012 – 2015”, disse Jone, explicando que o governo vai estabelecer normas para disciplinar o acesso aos fundos, o tipo de creches que os interessados devem construir, bem como as formas de reembolso dos valores a serem concedidos.
O concurso para a criação de creches, segundo o Vice-Ministro, deveria ter sido lançado no presente mês, mas a estratégia levou algum tempo a ser preparada, pelo que a ideia é criar no corrente ano todas as condições logísticas para o arranque da primeira fase em 2013.
