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Dirimidos mais de 17 mil conflitos laborais desde 2010

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), criada em 2010, dirimiu pouco mais de 17 mil processos de um universo de 25.622 pedidos de mediação de conflitos entre trabalhadores e entidades empregadoras ou patronais.

A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse, Segunda-feira, em Maputo, durante a abertura do curso de mediação de conflitos laborais, para mediadores da parte sul do país, que os 17.137 casos tiveram desfecho positivo, isto é, resultaram em acordo mútuo, sem precisar de accionar mecanismos judiciais.

Os remanescentes, segundo Taipo, transitaram para o ano em curso na condição de pendentes e ou foram passadas as respectivas certidões de impasse.

Aliás, segundo a titular da pasta do trabalho, instalada a COMAL e com a sua expansão pelas capitais provinciais, conclui-se que a iniciativa valeu a pena dado que muitos processos já conhecem, de forma célere e por via de consensos, desfechos definitivos sem precisar do seu encaminhamento aos tribunais comuns ou de trabalho.

“Todavia, não significa o fim da demanda, pois com os resultados alcançados mais importância se dá a COMAL. A sua responsabilidade também é crescente, o que deste órgão tripartido se exige uma adaptação permanente aos funcionários do mercado”, disse Taipo.

Os ensinamentos da formação devem, segundo a fonte, ser aprendidos e bem assimilados por todos os participantes, para servirem de instrumentos de trabalho ao serviço da instituição e de um processo de valorização técnico-profissional individual e colectivo, para melhor servir o cidadão.

No encontro, de quatro dias, serão tónica dominante temáticas como a dinâmica do conflito, a negociação, a conciliação e mediação, a prevenção de conflitos, noções de direito de trabalho, assim como os acordos colectivos de trabalho.

Com esta formação, que contempla um universo de cerca de 70 mediadores, a nível nacional, a ideia é assegurar que os mediadores saiam com maior capacidade de servir as partes em conflito, com vista a um maior diálogo e consequente acordo entre elas.

O diálogo social no país é, segundo a ministra, uma realidade que importa seja valorizada, difundida e utilizada cada vez mais nos processos de negociação e de prevenção dos conflitos laborais.

No entanto, ela apontou, com enorme preocupação o surgimento de alguns conflitos laborais, que têm degenerado em greves que não se deveriam sobrepor ao diálogo como mecanismo privilegiado na procura de medidas alternativas para a sua solução.

“É neste sentido que a abordagem sobre a prevenção de conflitos e importância do diálogo no contexto actual de convivência de desenvolvimento na nossa sociedade devem merecer efectiva atenção para que os mecanismos aprendidos possam contribuir para uma redução gradual do nível de conflitualidade existente”, disse a ministra.

A região sul do país é a última cujos mediadores recebem uma capacitação em matérias de fórum laboral, pois as zonas norte e centro já beneficiaram de acções semelhantes.

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