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Comal resolverá conflitos enquanto não existir tribunal laboral

A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, disse que a criação, em 2010, da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) não deve ser vista como desinteresse pelos tribunais laborais, mas sim um mecanismo de resposta aos conflitos que opõem os trabalhadores contra os respectivos empregadores.

A comissão de mediação, segundo Taipo, tem estado a desempenhar um papel de importância angular na resolução de conflitos, convulsões e litígios laborais, pois os pedidos de mediação à ela encaminhados têm, bastas vezes, conhecido um desfecho consensual.

A titular da pasta do trabalho, que falava hoje em Maputo a margem da sessão de abertura do curso de Mediação de conflitos laborais destinado aos mediadores da região sul do país, disse, a título ilustrativo, que a COMAL conseguiu dirimir 17 mil processos de um universo de 25.622 pedidos.

O remanescente, segundo a fonte, transitou para o ano em curso na condição de pendentes e ou foram passadas as respectivas certidões de impasse.

Este saldo é, na óptica da ministra, bastante positivo na medida em que num passado recente cerca de 14 mil processos contados pelo Ministério do Trabalho (MITRAB) deram entrada nos tribunais normais mas a resposta satisfatória ainda esta por vir.

Porém, a COMAL, com apenas três anos de existência legal, já superou esse universo, facto que, segundo a governante, espelha efectivamente a eficiência deste organismo.

“Em relação aos tribunais laborais não foram ainda implementados, mas nós vamos fazendo este trabalho, não no sentido de os substituir, mas agilizar o que podia ser feito pelo tribunal de trabalho”, disse Taipo, apontando que o trabalho da COMAL é nada mais nada menos que um tribunal de trabalho, mas de uma forma social e enquadradora.

Aliás, no modelo actual (COMAL), os intervenientes são as partes em conflito, nomeadamente as empresas, sindicatos e os trabalhadores, e se calhar seja mais eficaz porque sempre as partes saem com um resultado consensual.

Mais ainda, segundo a ministra, as pessoas têm maior confiança na sua provada capacidade e possibilidade de poder dialogar e assegurar, no final, que a solução seja tripartida.

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