O director geral do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia, Alberto Chipande (ISCTAC), com sede na cidade da Beira, Rissuane M’baraca, negou prestar declarações ao nosso jornal, alegando que não fala com órgãos individualmente mas sim somente em conferência de imprensa.
A recusa decorreu, esta segunda-feira, 11 de Abril de 2011, data que coincide com a celebração do Dia do Jornalista Moçambicano, uma ocasião ímpar que estimula os profissionais de comunicação social a apelar para a eliminação de todas as formas de dificultar o processo de busca de informação de interesse público.
A posição manifestada por Rissuane M’baraca, na óptica de alguns jornalistas da praça beirense abordados pelo nosso jornal para comentar, se confunde como uma eventual nova forma que os executivos procuram cultivar no relacionamento entre as suas instituições e a comunicação social.
Questionamos ao M’baraca para quando pensa convocar a conferência de imprensa, tendo afirmado oportunamente. Nesse entretanto envocou que a instituição tem advogado e que está a tratar do caso, numa manifesta forma de ameaça ao jornal.
Perguntamos se teria recebido a carta elaborada pelo general Alberto Chipande na qual o signatário repúdia o uso indevido e abusivo do seu nome pela instituição, tendo afirmado que ainda não teve acesso a mesma, não obstante O Autarca estar na posse de informações que dão conta da recepção do documento no passado dia 08 de Abril corrente.
Perante essa situação, explicou que não havia tido acesso a carta por se encontrar em estado de convalescença. Posteriormente, questionou ao nosso jornal se constituia algum problema o facto de ter recebido ou não recebido a carta.
“Que problema há nisso?” – questionou, acrescentando se há algum problema em torno do nome (do general Alberto Chipande) porque este não procede o caso judicialmente no lugar de recorrer a imprensa. Mais tarde ligou para a nossa reportagem para perguntar se a sede onde funciona o jornal é uma construção de raiz, tendo obtido resposta afirmativa.
Depois questionou se foi esse o pressuposto que levou o jornal a designar o Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande funciona numa sede improvisada no bairro da Ponta-Gêa, na cidade da Beira.
Porém é um facto que o ISCTAC funciona numa sede improvisada, aquelas instalações pertencem a um conhecido empresário da praça de nome Jorge Fernandes, e o ISCTAC não é a primeira instituição a funcionar nelas em regime de aluguer.
O Decreto 48/2010, de 11 de Novembro, que publica o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior, determina que as instituições de ensino superior no país devem possuir e ou funcionar em instalações próprias e apropriadas.
O Ministério da Educação já advertiu, recentemente, as instituições que não possuírem instalações próprias serão penalizadas, desde a interdição de admissão de mais estudantes ao encerramento da instituição. O ISCTAC vêem funcionando em instalações de pertença de terceiros desde da sua criação, em 2009.
