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Dilma perde mandato de Presidente do Brasil, mantém direitos políticos e promete recorrer de cassação

A primeira mulher eleita Presidente do Brasil, Dilma Rousseff teve o mandato cassado nesta quarta-feira, condenada pelo Senado por crime de responsabilidade, num processo de impeachment (destituição) que se arrastou por nove meses e colocou fim a um período de 13 anos do Partido dos Trabalhadores(PT) no comando do País da América do Sul.

Por 61 votos contra 20, os senadores condenaram Dilma no segundo processo de impeachment no país em 24 anos. Numa votação em separado, no entanto, os seus direitos políticos foram mantidos. A decisão inédita deverá ser contestada no Supremo Tribunal Federal e causou estranhamento na base parlamentar do agora presidente Michel Temer.

Foram seis dias de sessões marcadas por discussões duras, mas o resultado anunciado pelo Palácio do Planalto há vários dias se confirmou: Dilma Rousseff, afastada desde Maio do cargo, teve apenas 20 votos a seu favor. No último minuto, até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendia a sua “neutralidade”, votou contra Dilma.

A agora Presidente destituída, declarou pouco depois de o resultado ser proclamado que o Senado tomara uma decisão que entrará para a “história das grandes injustiças”.

“É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida… uma inequívoca eleição indirecta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis”, disse em discurso no Palácio da Alvorada, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de aliados políticos e apoiantes.

No Senado, assim que o resultado foi mostrado no telão do plenário, senadores da actual base governista começaram a cantar o Hino Nacional, ajudado por convidados que ocupavam a galeria.

Ao mesmo tempo, apoiantes de Dilma levantavam pequenos cartazes com os dizeres “É Golpe!” e “É Fraude!”. Quando a sessão foi encerrada, já finalizadas as duas votações, uma senadora gritou “golpistas” e “a história não perdoará vocês”.

A decisão de manter Dilma habilitada para o exercício de cargos públicos, mesmo com o impeachment foi encarada como um consolo, mas além de gerar desconforto na base de Temer, promete se transformar numa batalha jurídica.

Em discursos emocionados, os senadores Kátia Abreu (PMDB-TO), João Capiberibe (PSB-AP) e Jorge Viana (PT-AC) alegaram que a manutenção dos direitos políticos de Dilma seria um gesto de conciliação.

“Não estamos em Ouro Preto, enforcando alguém para depois esquartejar para ter certeza que foi morto. Vamos ter divergências para sempre, mas nesse momento é um apelo que faço. Vamos ter que seguir convivendo. Vamos fazer isso pela democracia”, disse Viana, ao encaminhar voto favorável a Dilma.

O próprio Renan, depois de votar pelo impeachment, defendeu a manutenção dos direitos políticos de Dilma e declarou que votaria a favor. Apesar da pressão de DEM e PSDB, a base governista não conseguiu chegar aos dois terços necessários -a votação ficou em 42 a 36.

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