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Diálogo malgaxe com sinais mais promissores

A mediação do Diálogo Malgaxe afirma existirem agora algumas saídas mais promissoras para as negociações da segunda ronda que decorre em Maputo desde a última Terça-feira, envolvendo os quatro principais actores políticos daquela Ilha do Oceano Indico.

Joaquim Chissano, ex-Presidente moçambicano e Mediador Chefe do diálogo malgaxe, disse, na tarde de hoje, no final da primeira parte das consultas, que os resultados até agora conseguidos são encorajadores, porque mesmo que não se consiga deliberar sobre os cargos de Presidente e de Primeiro-ministro do governo de transição, não terá sido um esforço pura e simplesmente infrutífero.

“Penso que há algumas saídas que se vislumbram e mesmo que não haja conclusão de tudo ainda hoje, as saídas até agora alcançadas são prometedoras e não será o mesmo que nada feito”, disse Chissano. “Ainda hoje mesmo, nos vamos tomar uma decisão sobre o que fazer”, frisou o mediador da crise malgaxe. Ele afirmou que desde a manhã até uma parte da tarde de hoje, os intervenientes estiveram simplesmente em consultas, tendo os quatro rivais reunido e discutido a sós, sem a presença da mediação.

Assim, os líderes das quatro delegações regressaram regressarão a mesa do diálogo para continuar a debater a crise no contexto dos progressos até aqui registados que, segundo Chissano, não são poucos. Só depois se decidirá o caminho a seguir. No termo das negociações havidas no segundo dia do diálogo malgaxe, Chissano disse a imprensa que as partes não tinham conseguido chegar a um consenso em relação as figuras do Presidente e Primeiro- Ministro do governo de transição.

O acordo estabelece um período de transição de 15 meses, neutro, inclusivo, pacífico e consensual com vista a organização de eleições regulares e transparentes bem como a criação de instituições democráticas e estáveis. Assim, as partes acordaram que as instituições de transição serão compostas por um Presidente e vice-Presidente de transição, um Governo de Unidade Nacional (GUN) composto por um Primeiro-ministro de consenso, três vice-primeiros-ministros e 28 ministros.

Além disso, está também prevista a criação de um Conselho Superior de Transição (Câmara Alta com 65 membros) e o Congresso de Transição (Câmara baixa com 258 membros), um Conselho Nacional de Reconciliação, Conselho Económico e Social de Transição, Comité de Reflexão para a Defesa e Segurança Nacional, Tribunal Supremo de Transição e uma Comissão Nacional de Eleições Independente.

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