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Dez moçambicanos em risco de execução no Malawi

O Presidente malawiano, Bingu wa Mutharika, vai rubricar um despacho que ordena a execução de um total de 32 presos condenados à pena de morte, cuja lista pode incluir 10 moçambicanos. Desta dezena de concidadãos, seis foram condenados a pena capital desde o passado mês de Maio, por uma alegada prática de crimes de assassinato, refere o ‘Médiafax’ diário de distribuição electrónica no país.

O porta-voz dos Serviços Prisionais do Malawi, Evans Phiri, citado segundafeira pelo Jornal ‘Daily Times’, disse que a medida afectará 32 condenados à pena capital, alguns dos quais há cerca de 15 anos. Um dos maiores receios, segundo revelação de fontes próximas da diplomacia moçambicana no vizinho Malawi, é que a execução possa incluir os 10 cidadãos condenados à pena de morte, mas que, segundo informações não confirmadas, as penas tinham sido convertidas à prisão perpétua.

Os receios ganham maior ímpeto devido ao actual estágio das relações bilaterais entre os governos de Lilóngwè e Maputo, que apesar da pretensa normalidade apresentada nos discursos oficiais, a realidade mostra existência de fortes tensões políticas.

O despacho a ser assinado, provavelmente, ainda esta semana, estava suspenso há alguns anos, depois da promessa do anterior do Chefe de Estado, Bakili Muluzi, de nunca assinar mandatos de execução, por uma questão de direitos humanos. Com efeito, durante os dez anos no poder (1994-2004) Muluzi comutou algumas penas de morte por prisão perpétua e outras relativamente leves, porém esta é a primeira vez que a pena capital volta a vigorar naquele país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Procurador Geral da República do Malawi, Anthony Kamanga, confirmou na edição do ‘Daily News’ de última terça-feira, que a pena de morte é aplicável no Malawi por força da Constituição da República. Em Maio último, altura em que se deram as últimas condenações à pena capital para seis cidadãos nacionais, o cônsul de Moçambique em Blantyre, Félix Mambule, confirmou que existiam naquele país 34 moçambicanos a cumprir penas de prisão maior na cadeia de máxima segurança de Zomba.

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