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Devedores das casas da Vila Olímpica deverão responder em tribunal

O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) está a notificar os ocupantes de apartamentos da Vila Olímpica, no bairro do Zimpeto, arredores da capital moçambicana, Maputo, em situação de dívida, caso que a persistir poderá ser resolvido coercivamente.

O delegado do FFH em Maputo, Rafael Rangel, confirmou estar em curso a elaboração de uma lista dos mutuários com pagamentos em atraso e sua notificação e caso esgotem os mecanismos de cobrança, em curso, vai se recorrer a procedimentos judiciais.

Rangel esclareceu que a condução de alguns beneficiários daqueles apartamentos às instâncias judiciais será o culminar de várias etapas do processo de cobrança, depois de esgotadas todas as formas de negociação.

“Uma vez conhecida a lista dos devedores, serão enviadas notificações para que estes regularizem a sua situação. Estes têm o direito à explicação e apresentação de um plano de pagamento que não deve ser superior ao período da dívida”, disse Rangel, citado pelo “Notícias”.

Sem indicar datas para as cobranças judiciais e nem o número de pessoas com as mensalidades em atraso, revelou que esta acção será executada num período que varia entre três e oito meses contados a partir da data da última notificação.

“Já há pessoas notificadas e que manifestaram a intenção de pagar as mensalidades em atraso, mas a coisa não se esgota na intenção. É preciso que assumam compromissos e que, uma vez falhados, sejam encaminhados às instâncias competentes”, acrescentou.

As casas da Vila Olímpica foram concedidas a título de crédito, cujo valor das amortizações deverá financiar outros projectos habitacionais a serem implementados pelo FFH.

“Não é intenção do Fundo, mas o tribunal poderá emitir mandados de despejo consoante a situação de cada devedor. O que nós queremos é que as pessoas saibam que os apartamentos têm de ser pagos, e eles foram concedidos a título de crédito”, acrescentou.

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