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Desvio de fundos do Estado: sentença marcada para dia 26 de Maio

Terminou, na passada quinta-feira, na quinta secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, a produção de provas à volta do “caso ATM”, que envolve cinco réus, entre Funcionários da Autoridade Tributaria de Moçambique e ex-colaboradores do Millennium BIM, acusados de desvio de fundos do Estado, estando já marcada para o próximo dia 26 de Maio a leitura da sentença.

Facto curioso é que dois dos declarantes ouvidos pelo Tribunal ontem, último dia da produção de provas, nomeadamente os contabilistas da Frutas de África e de uma moageira pertencente a um tal Saíde, vão tornar-se, muito brevemente, arguidos, a requerimento do Ministério Público – MP, que, na hora, anunciou que, com a abertura de um processo autónomo, eles vão responder como arguidos.

Igual sorte vai merecer Comanda Momade, antigo director da Unidade de Grandes Contribuintes – UGC em Nampula, que havia sido notificado para ser ouvido como declarante ontem e que não se fez presente sob a justificação de ter recebido o ofício do tribunal apenas às 11 horas deste dia.

O Ministério Público acha que Comanda Momade deve ser constituído arguido em função de determunadas declarações de alguns co-réus e declarantes.

Nas alegações finais, ontem apresentadas, o MP manteve a acusação contra os cinco co-réus, requerendo a condenação de todos e ressalvando que os que confessaram o crime, neste caso D. Mugabe e D. Popoleque, devem beneficiar de atenuações extraordinárias.

Mesmo nalguns casos sem apresentar argumentos comprovativos, o MP apelou insistentemente ao Tribunal para que condene os réus.

Por seu turno, cada um dos advogados de defesa apresentou a sua argumentação. Uns a reafirmarem que não ficou provado o cometimento do crime quanto aos seus clientes e outros a pedirem para que o tribunal seja justo e condene de forma prudente.

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