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Desvio de fundos, condenações vão de três a dezasseis anos de prisão

O Tribunal Judicial Provincial de Nampula, condenou, sexta-feira, os Cinco réus do caso de desvio de 1.4 milhão de meticais dos cofres de Estado (Unidade de Grande Contribuintes da Autoridade Tributaria) as penas que vão de 3 a 16 anos de prisão maior, por aquela instância ter provado a participação dos mesmos na acção criminal.

Trata-se da ré Zaituna Reendra, Ana Maquesa, então funcionárias da unidade de grandes contribuintes da autoridade tributária, delegação de Nampula, Celso Júnior e Dionísio Mugabe, exfuncionários do Banco Millennium BIM e Domingos Popoleque, barbeiro.

Zaituna Reendra e Celso Júnior, tiveram as penas de 16 e 12 anos de prisão, respectivamente, enquanto Dionísio Mugabe, Ana Maquesa e Domingos Popoleque, viram os seus anos de reclusão extraordinariamente reduzidos de 12, 8 e 6 anos, para 4, 6 e 3 anos, respectivamente.

De acordo com a sentença, lida pela juíza da causa, Natércia Mendes, ficou provado em sede de tribunal que todos os Cinco arguidos participaram no esquema que lesou o Estado em 1.4 milhão de meticais, como mentores ou cúmplices do referido desvio de fundos.

As penas foram mais graves para Zaituna e Júnior, segundo a juíza, por aqueles terem agido de forma premeditada, fraudulenta e objectiva, enquanto para os restantes envolvidos no caso, viram as suas penas atenuadas pelo facto de terem colaborado com a justiça no decurso do processo de produção de provas, bem como terem mostrado arrependimento pelos actos cometidos.

Segundo ainda com o acórdão dos juízes dos réus Zaituna Reendra e Celso Júnior e Dionísio Mugabe, deverão pagar, de forma solidária, uma indemnização ao Estado na ordem de 1.344,000,23 meticais enquanto Ana Maquesa e Domingos Popoleque, deverão desembolsar 62 e 76 mil meticais, respectivamente.

Os advogados de defensa de três dos cinco co-réus, já disseram que vão recorrer da sentença por alegadamente não concordarem com a decisão enquanto outros dois, nomeadamente de Dionisio Mugabe e de Domingos Popoleque afirmaram que ainda iriam ponderar se interpõem o recurso ou não.

Aberto processo autónomo

Os cidadãos Comanda Momade e Ismael Adamo, então gestores seniores da Unidade de Grande Contribuintes em Nampula, com a função e director e adjunto de director, respectivamente, poderão ser ouvidos pelo Ministério Publico, nos próximos dias, por alegadamente recair sobre eles, as suspeita de conivência no caso de desvio dos 1,4 milhão de meticais dos cofres do Estado ora julgado.

A juíza, em sede de sentença ordenou a extracção de certidões que serão posteriormente entregues ao Ministério Público, na qualidade do defensor dos interesses do Estado, no sentido de investigar até que ponto, cada um dos dois, está envolvido no “golpe” da Unidade de Grandes Contribuintes.

Alguns trabalhadores das firmas FORMEX, Casa de Frutas, Saide Agro-Industrial, cujos cheques foram desviados pelos funcionários da Unidade de Grandes Contribuintes, poderão igualmente ser ouvidos por recair sobre eles, fortes suspeitas de envolvimento no assunto de desvio de fundos.

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