A desnutrição crónica afecta cerca de 44 por cento das crianças moçambicanas com idade inferior a cinco anos em todo o país, com maior incidência nas regiões centro e norte, refere um estudo lançado, quinta-feira, em Maputo.
A obra, intitulada “Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique 2010”, foi lançado por Lola Castro, representante do Programa Mundial para Alimentação (PMA) das Nações Unidas em Moçambique e por Roberto de Bernardi, representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF).
O estudo aborda vários temas, incluindo a pobreza infantil, desnutrição, educação, impacto do HIV/SIDA, abuso sexual de menores entre outros.
Comentando sobre as conclusões do estudo, de Bernardi disse que um facto de particular importância e que não está directamente associado com a mortalidade, mas sim com o futuro do país, é o que se refere a taxa de desnutrição crónica.
“Esta é uma área que, infelizmente, se compararmos os dados actuais com os de 2003, referentes aos dados demográficos de saúde realizado pelo governo, concluímos que as melhorias são mínimas. Estamos a falar de uma taxa de 44 por cento das crianças menores de cinco anos que são desnutridas crónicas”, disse de Bernardi.
Isso significa que as crianças não correm um risco de morte imediata, mas correm um risco extremamente elevado de não se desenvolverem completamente o seu pleno potencial do ponto de vista físico e mental. Evidentemente, explicou de Bernardi, é um problema potencial para o presente e futuro de Moçambique, mas sobretudo para o futuro.
Segundo o presente estudo, Moçambique possui uma das mais elevadas taxas de desnutrição no mundo, não obstante o facto de ter registado uma ligeira redução comparativamente ao ano de 2003, quando a mesma era de 48 por cento.
A prevalência da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos é maior nas províncias de Cabo Delgado (56 por cento) e Nampula (51 por cento), sendo que nas províncias da Zambézia, Niassa, Tete, Sofala e Manica a prevalência e’ também superior a 40 por cento.
Com relação a mortalidade, o documento refere que houve grandes melhorias no período pós guerra, mas que ainda paira uma incerteza sobre a possibilidade de, neste ritmo, Moçambique conseguir atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
“Há progressos, mas talvez não com a rapidez que seria de desejar para atingir os ODMs”, explicou de Bernardi, para de seguida ressaltar a diferença nos índices de mortalidade entre as várias regiões do país.
“Particularmente, gostaria de mencionar como exemplo o caso da província da Zambézia que tem uma taxa de mortalidade infantil duas vezes superior a taxa de mortalidade na cidade e província de Maputo”, disse de Bernardi.
“É uma diferença enorme que, evidentemente deve ser corrigida, tentando melhorar a situação nas áreas onde a situação ainda é muito difícil”, acrescentou.
Em Moçambique, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos baixou de 153 mortes por cada 1.000 nados vivos em 2003 para 141 em 2008. As melhorias foram impulsionadas por uma redução nas taxas de mortalidade nas regiões rurais, onde a taxa de mortalidade reduziu de 237 óbitos em 2003 para 164 em 2008.
“Continuam a existir, no entanto, grandes disparidades demográficas. As crianças de Cabo Delgado, por exemplo, têm uma probabilidade quase três vezes maior de morrer antes de atingirem os cinco anos do que uma criança na Cidade de Maputo”, refere o estudo. Enquanto isso, o sector da educação regista enormes melhorias no que diz respeito ao acesso.
“Há muitos mais crianças que vão agora para a escola primária. A diferença entre rapazes e meninas quase que desapareceu”, disse Bernardi. Contudo, existe um lado negativo no que se refere a qualidade do ensino. Esta situação poderá ser derivada pelo facto de muitas turmas serem compostas por um grupo de 50, 60, 70 ou mais alunos.
“Estudos recentes demonstraram que, infelizmente, o desempenho das crianças moçambicanas na matemática, na gramática etc. não foi satisfatória, quando comparando com o desempenho de alunos de outros países da Africa sub-sahariana”, disse o representante adjunto do UNICEF, explicando que é um problema que exige uma intervenção urgente das autoridades competentes.
Aqui, importa referir que apenas 15 por cento das crianças moçambicanas conseguem concluir o ensino primário na idade certa. As restantes concluem o ensino primário com idade superior a 14 anos quando já deveriam estar a frequentar o ensino secundário.
Falando durante o evento, Lola de Castro disse que o presente estudo é um documento muito importante que permite inventariar os progressos alcançados por Moçambique na materialização dos direitos da criança e actualizar os dados do estudo anterior.
“Neste caso concluímos que o governo de Moçambique demonstrou um grande empenho na realização dos direitos das crianças moçambicanas, depois de ter ratificado em 1994 a Convenção Sobre os Direitos da Criança”, disse. “Quero insistir que é muito importante investir nas crianças para ter um bom futuro em Moçambique”, concluiu.
Este estudo é uma iniciativa das Nações Unidas e que contou com a participação entidades governamentais moçambicanas, incluindo o Ministério da Saúde, da Planificação, da Educação, da Mulher e Acção Social, da Justiça, Instituto Nacional de Estatística, entre outras, bem como contribuições da sociedade civil.
