A Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, no sul de Moçambique, acaba de desmantelar uma unidade fabril ilegal que se dedicava à produção de óleos e processamento de bagaço.
Pertencente a um grupo de cidadãos sul-africanos e denominada “Hende Waela Energia Limitada”, aquela unidade funcionava no Bairro Rumbana, arredores da cidade da Maxixe, desde o ano passado.
Pela infracção cometida os proprietários desta indústria clandestina deverão pagar, as autoridades da Indústria e Comércio, uma multa de dois milhões de meticais a serem pagos até Sexta-feira.
Os proprietários desta fábrica, segundo escreve o matutino “Notícias”, deverão ainda pagar 102 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 31,4 meticais) ao Conselho Municipal da Cidade da Maxixe e 200 mil a Direcção Provincial da Acção Ambiental por falta de licença ambiental. A empresa também será sancionada pelo emprego ilegal de estrangeiros com uma multa de 92 mil meticais.
A Autoridade Tributária já notificou a empresa a apresentar toda a documentação referentes às suas transacções para deduzir o imposto e as multas correspondentes.
O director Provincial de Indústria e Comércio, Américo Jenga, disse que a Inspecção Nacional de Actividades Económicas orientou a empresa a apresentar-se às instituições de direito para regularizar a situação até Sexta-feira.
Jenga explicou que caso a empresa não pague as multas dentro do período estabelecido, o Governo tem a prerrogativa de avançar com outras medidas previstas nos termos da lei.
A fonte disse que os proprietários da fábrica têm o direito de recorrer da decisão das autoridades dentro do prazo estipulado para o efeito. Está não é a primeira vez que uma indústria ilegal é descoberta e desmantelada na província de Inhambane.
Em Dezembro passado, foi desmantelado um estabelecimento comercial também de estrangeiros que funcionava em Maxixe sem a devida autorização.
