Moçambique não vai cumprir, até 2015, as metas dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) na área da educação no que diz respeito à paridade de género e educação primária universal em resultado da persistência de factores tais como os petizes continuarem a percorrer longas distâncias para estudarem, elevadas taxas desistência da instrução, e problemas culturais e de falta de condições, admite o Ministério da Educação (MINED).
Em 2011, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) realizou, em parceria com o Movimento de Educação Para Todos, um estudo sobre a qualidade do ensino primário em Moçambique, tendo concluído que os petizes deste grau de instrução desvalorizam a importância da educação porque não sentem que ela os diferencia em termos da sua ascensão social ou económica, por isso, optam por “ganhos imediatos”, sobretudo quando reprovavam, tais como trabalhos remunerados.
A pesquisa indica igualmente que as crianças são pouco incentivadas a frequentar a escola e desistem facilmente por falta de referências de indivíduos que tenham uma boa vida como resultado de terem continuado a estudar. Os pais e encarregados de educação prejudicam em parte o aproveitamento dos seus filhos por causa das tarefas domésticas que lhes atribuem, deixando-os sem tempo para irem à escola. O estudo a que nos referimos anteriormente indica que existem pais que obrigam os seus filhos a trabalharem na machamba, a venderem lenha, a apascentarem o gado e a exercer outras actividades para aumentar o rendimento familiar em detrimento da escola.
Ademais, o ambiente físico das escolas não cumpre com os requisitos do Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico e, de uma maneira geral, o ambiente nas salas de aula é deplorável. As mesmas infra-estruturas não dispõem de casas de banho, ou quando as têm não estão em boas condições de higiene, não têm carteiras em número suficiente e os quadros estão degradados. “O material à disposição é apenas o livro escolar que, por ser distribuído em quantidades insuficientes, não abrange todos”.
Segundo Manuel Rego, director nacional de Planificação e Cooperação no MINED, Moçambique ter uma participação feminina de 48 porcento no ensino primário e, até 2015, pode atingir apenas 49 porcento, mas a taxa continuará abaixo do recomendável no quadro das metas dos ODM. “Rigorosamente, não atingiremos a meta definida. Embora o país tenha feito muito nos últimos anos, continuamos muito abaixo do estipulado”, disse Manuel Rego, para quem no ensino secundário a taxa de participação feminina é de 42 porcento e pretende-se atingir 47 até 2015.
“Estamos quase a atingi-la, mas não vamos cumprir”. Refira-se que alguns estudos indicam que as mulheres continuam a enfrentar a discriminação social e familiar no mundo. O grosso delas ainda luta para ultrapassar os obstáculos do emprego no sector formal, são a maioria da mão-de-obra agrícola e efectuam trabalhos não remunerados ou mal pagos na economia informal, o que as torna vulneráveis em termos financeiros e jurídicos e, por conseguinte, parte da população mais marginalizada e mais pobre.
Relativamente ao acesso universal ao ensino primário, Manuel Rego disse que estão inscritas no ensino primário seis milhões de alunos que frequentam entre a 1ª e 7ª classe, “mas muitas crianças continuam sem estudar. Estamos a enfrentar algumas dificuldades para reter as crianças no sistema, o que faz com que a taxa de desistência ronde os 10 a 14 porcento por ano, dependendo das zonas.
A taxa de frequência no ensino primário é de 72, 6 porcento, em todo o país. De acordo com Rego, na zona sul de Moçambique há mais meninas na escola do que rapazes, mas no centro e norte, casos de Sofala, Zambézia e Nampula, o número de rapazes é superior ao das raparigas. “A taxa dos alunos que concluem o ensino primário representa mais ou menos metade das crianças que entram na escola”.
