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Desenvolvimento do Malawi passa pelo incremento da cooperação com Moçambique

O Malawi vai continuar nos próximos cinco anos com a senda de crescimento económico que vem registando nos últimos anos apostando na agricultura e segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas e combate cerrado a corrupção, bem como no incremento da cooperação com Moçambique, pais com o qual partilha uma extensa fronteira comum e depende para as suas importações e exportações.

A economia deste pequeno país encravado entre as províncias moçambicanas de Tete, Zambézia e Niassa, e a Republica da Zâmbia, cresceu entre sete e nove por cento nos últimos cinco anos, fasquia que o Governo malawiano promete prosseguir ate 2014. A aposta ganha do Presidente Bingu wa Mutharika desde o seu primeiro mandato, a politica agrária de subsidiar sementes e adubos aos camponeses está a ter um impacto positivo na vida das comunidades rurais e suburbanas e goza de reconhecimento no seio da comunidade doadora internacional.

Com a sua recondução para dirigir o país até 2014 e a muito almejada maioria parlamentar que o seu DPP finalmente obteve nas eleições de 19 de Maio corrente, Mutharika, um economista que virou político, tem agora todas as condições necessárias para consolidar este seu ambicioso programa socio-económico, bem como implementar outros projectos de desenvolvimento nacional e de interesse comum com países vizinhos como Moçambique, por exemplo, sistematicamente inviabilizados pela oposição, que detinha uma maioria simples.

Mutharika, que derrotou folgadamente o candidato da coligação do Malawi Congress Party (MCP) e United Democratic Front (UDF), John Tembo, e outros cinco candidatos presidenciais, não só garantiu a continuação e expansão deste programa que aumentou a produção e melhorou a segurança alimentar no país, como prometeu a mecanização e modernização da agricultura através do fomento da pratica de sistemas de irrigação.

Os milhares de malawianos, rigorosamente trajados a azul, a principal cor do DPP, que encheram por completo o Kamuzu Stadium, em Blantyre, deliraram quando Mutharika anunciou que, além da expansão do programa, o Governo do seu Partido vai reduzir o preço do subsídio de fertilizantes para 500 Kwachas, a moeda nacional.

Além da agricultura e segurança alimentar, o Malawi toma como outros pilares de desenvolvimento para o próximo quinquénio o desenvolvimento de infraestruturas como estradas e linhas férreas para facilitar a ligação entre centros urbanos e rurais e promover o comércio, a melhoria do sistema de educação e de abastecimento de água potável, o empoderamento da juventude, assim como a aposta nas áreas da energia (exploração da energia solar e electrificação rural), entre outras, para promover o desenvolvimento das áreas urbanas e rurais, reduzindo assim os índices de pobreza, que afecta a maioria dos mais de 13 milhões de habitantes do país.

Mutharika, que venceu com 2,7 milhões de votos (65 por cento), contra 1.2 milhão (31 por cento) de John Tembo, prometeu investir 2 biliões de Kwachas do Fundo de Desenvolvimento da Juventude para o empoderamento desta camada social a braços com o grave problema de falta de emprego e de oportunidades de formação técnicoprofissional.

Apesar da economia malawiana ter crescido entre 7 e 9 por cento nos últimos cinco anos, a maioria do povo, sobretudo aquelas pessoas que vivem nas zonas rurais e peri-urbanas, continua a viver abaixo da linha da pobreza, ou seja com menos de um dólar por dia para fazer faces as suas necessidades básicas diárias, um desafio acrescido a governação de Mutharika em quem os malawianos mais uma vez depositaram confiança na esperança de não defraudar as suas expectativas.

Os malawianos esperam que com a maioria parlamentar, o Governo do DPP concentre ainda mais as suas acções na melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos, isto porque com a forte oposição na última legislatura, liderada por John Tembo (MCP) e Bakili Muluzi (UDF), Mutharika não tinha base de apoio suficiente para passar leis e levar avante a sua agenda de desenvolvimento do país.

 

Combate a corrupção

A corrupção, um cancro que enferma muitos países e ao qual as nações africanas não estão alheias, mereceu a atenção do Presidente eleito malawiano no seu discurso de 30 minutos. Mutharika prometeu uma luta sem tréguas contra este fenómeno e anunciou que o seu Governo vai alocar mais recursos ao Bureau Anti-Corrupcao (ACB) e outras instituições afins.

Bingu (como é carinhosamente tratado pelos malawianos que o apoiam) prometera “tolerância zero” na luta contra a corrupção aquando da sua tomada de posse para o seu primeiro mandato como Presidente do Malawi, a 24 de Maio de 2004. “A luta contra a corrupção continua e será intensificada porque ela é inimiga do desenvolvimento e da prosperidade e perpetua a pobreza”, disse.

Mutharika indicou que a vitória nestas eleições gerais só foi possível graças ao cumprimento das promessas eleitorais feitas em 2004, especialmente no que diz respeito ao capítulo relativo ao crescimento económico, prometendo fazer o mesmo neste mandato.

 

Primeira mulher Vice-Presidente

Antes da investidura de Bingu wa Mutharika como Chefe do Estado, declarado vencedor pelo Comissão Eleitoral na voz da sua presidente Justice Anastasia Msosa, horas antes quando estavam escrutinados pouco mais de 90 por cento dos votos, tomou posse Joyce Banda indicada por Mutharika para vice- Presidente, a primeira mulher a ascender ao cargo na história do Malawi, algo impensável na era da ditadura de Kamuzu Banda, que dirigiu aquele país com punho de ferro.

Joyce desempenhou, no passado, o cargo de Ministra dos Negócios Estrangeiros. A indicação de uma mulher para vice-Presidente foi saudada e acolhida com satisfação, em particular por organizações ou associações ligadas a questões do género.

A Gender Coordination Network (GCN), uma rede de organizações não governamentais ligadas a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, saudou efusivamente a medida e apelou para que 50 por cento dos membros do novo Governo e dos deputados da Assembleia Nacional (o Parlamento) sejam mulheres e que este órgão legislativo seja dirigido pelo chamado “sexo fraco”.

Dado que o seu partido (DPP) conseguiu mais de dois terços dos 193 assentos no Parlamento, Mutharika tem a prerrogativa de formar o novo Governo como bem o entender, e a maioria parlamentar de designar o presidente da Assembleia Nacional. Desde a independência do Malawi, a Assembleia Nacional nunca foi dirigida por uma mulher.

A nível do Parlamento deste país, o mais alto cargo exercido por uma mulher é o de primeira vice-Presidente daquele órgão de soberania. Aconteceu com Kapanda Phiri (1996-2000), Loveness Gondwe (2003-2004) e Esther Mcheka- Nkhoma (2004-09). A Constituição malawiana, adoptada em 1994, assim como a Declaração da SADC sobre Desenvolvimento e Género, garantem direitos e liberdades fundamentais iguais tanto para homens como mulheres, sem qualquer tipo de discriminação.

 

Moçambique ao mais alto nível/boas perspectivas para cooperação

Moçambique, a semelhança da Zâmbia e do Zimbabwe, estiveram representados ao mais alto nível na cerimónia de investidura de Bingu Wa Mutharika, através dos respectivos Chefes de Estado, nomeadamente Armando Guebuza, Rupiah Bwenzani Banda e Robert Mugabe. Guebuza, que deixou Blantyre imediatamente após assistir a cerimónia de investidura de Mutharika e da sua vice Joyce Banda para retomar a Presidência Aberta que interrompera para o efeito, no país, não prestou nenhuma declaração a imprensa, missão que coube ao Alto Comissário de Moçambique no Malawi, Pedro Davane.

A vitória confortável de Bingu wa Mutharika e a maioria parlamentar do seu Partido, DPP, abre boas perspectivas para o impulso da cooperação entre estes dois países que partilham uma fronteira comum e extensa. Pedro Davane explicou que este quadro saído das eleições gerais malawianas abre portas para a viabilização e implementação de vários projectos de interesse comum, no passado emperrados pela oposição, que detinha o controlo do Parlamento.

Um dos projectos é o de fornecimento de energia eléctrica da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) ao Malawi. Não obstante a grave escassez de energia que afecta o Malawi, com cíclicas restrições no seu fornecimento, a oposição inviabilizava a concretização deste projecto de vital importância para o desenvolvimento deste país do Interland, cujo financiamento já foi aprovado pelo Banco Mundial.

O diplomata moçambicano referiuse ainda ao projecto de ligação marítima entre Moçambique e Malawi, através da navegabilidade do rio Chire, no distrito de Morrumbala, na província central moçambicana da Zambézia. O projecto foi proposto pelas autoridades malawianas, estando ainda em estudo por parte das autoridades governamentais moçambicanas.

Malawi depende em larga medida dos portos moçambicanos de Nacala e Beira e estradas e linhas-férreas nacionais para as suas importações e exportações. Por seu turno, o Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, considerou livres e justas as eleições malawianas e, pela forma como decorreram, um bom exemplo de como estes processos podem ser organizados pacificamente.

Mugabe, que com o “show-off” da sua escolta “incendiou” o Kamuzu Stadium, quando se fez aquele recinto que “se vestiu” de azul para a festa da tomada de posse de Mutharika, acrescentou que os resultados das eleições reflectem a vontade do povo malawiano e que constituem “um exemplo para todos nos de que as eleições podem ser realizadas sem violência”.

Já para Rupiah Bwenzani Banda, Chefe do Estado da Zâmbia, a reeleição de Mutharika é o reconhecimento de que os malawianos estão satisfeitos com a sua governação iniciada no mandato anterior.

 

Crise instala-se na oposição na ressaca da derrota eleitoral

A ressaca da derrota nas eleições de 19 de Maio já está a abalar o Malawi Congress Party, que emerge como principal partido da oposição.

O líder do MCP, John Tembo, e o Porta-Voz deste partido, Ishmael Chakufila, estão desavindos. Tembo perdeu as presidenciais a favor de Mutharika mas considera que o processo foi forjado, logo fraudulento, ameaçando levar o caso aos tribunais. O MCP diz, numa declaração divulgada por Chakufila, que a decisão de contestar os resultados eleitorais não passa de um desejo pessoal e individual de Tembo e nada tem a ver com o partido e exige que renuncie o cargo de presidente para dar lugar a uma nova liderança para reconstruir o partido.

Segundo a declaração, o MCP reconhece a derrota no sufrágio, congratula o Presidente eleito Bingo wa Mutharika e o seu partido (DPP) pela vitória e promete colaborar com o novo Governo em prol do desenvolvimento do país.

 

Sentido de estado

Bingu wa Mutharika apelou a todos os malawianos para porém de lado as suas divergências políticas e juntos trabalharem para tornar o Malawi um país com futuro.

A campanha eleitoral foi caracterizada por momentos de tensão, crispação e uma contundente guerra verbal, onde não faltaram impropérios e desinteligências. John Tembo, candidato apoiado pelo MCP e pelo UDF do antigo Presidente Bakili Muluzi e principal adversário de Mutharika, chegou a ameaçar vingança, em alguns comícios da sua campanha. Muluzi e Mutharika tornaram-se arqui-rivais políticos, em 2005, quando o segundo deixou a UDF, partido que o apoiou ao poder, para fundar a sua própria força política, o DPP.

No seu primeiro discurso após lhe ser conferido posse como Chefe de Estado, Mutharika não falou de vingança, nem de guerras verbais que marcaram a “caça ao voto”. Num claro sentido de Estado, Mutharika prometeu trabalhar com a oposição e apelou aos seus adversários na corrida presidencial para ultrapassar as suas diferenças e apoiarem o Governo, numa cultura de patriotismo.

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