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Descoordenação no julgamento do caso Diana

O prosseguimento do julgamento do “caso Diana” conheceu última Quarta-feira na cidade sul-africana de Pretória uma enorme descoordenação entre os intervenientes processuais. O facto deve-se à contradição das datas em que cada uma das partes notificadas se devia apresentar para se retomar o julgamento deste caso, depois de alguns meses de interregno.

O “Notícias” refere na sua edição de hoje que o Ministério Público sulafricano, a defesa da ré (Aldina dos Santos “Diana”) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) receberam notificações diferentes sobre o reatar dos trabalhos. Dias Balate, Director da Polícia de Investigação Criminal (PIC), que última Quarta-feira deveria ter iniciado com o seu depoimento, não chegou a ser ouvido porque, segundo o tribunal, tal não estava assim determinado.

Balate disse ter sido notificado para comparecer em sede de julgamento de 8 a 10 deste mês, na qualidade de declarante. Ele foi o investigador do processo e foi quem interrogou Diana. Para o tribunal, essas datas foram reservadas para eventuais pedidos de esclarecimentos por parte da defesa da ré, negando, no entanto, que as mesmas tenham sido reservadas à audição do director da PIC. Assim, segundo o tribunal, a presença de Balate ainda carece da indicação de novas datas, o mesmo acontecendo com relação às testemunhas idas de Maputo.

Por seu turno, a defesa da ré diz não ter sido notificada para uma eventual presença em sede de julgamento do director da PIC, mas sim para o pedido de esclarecimentos por si solicitados. Perante esta descoordenação, o tribunal está a procura de esclarecimentos, ao que depois será agendada uma nova data para a audição de Dias Balate.

No entanto, uma vez apresentado este cenário, o director da PIC esteve ainda Quarta-feira em novas consultas processuais com as autoridades policiais sul-africanas. O tribunal pretende ouvir Dias Balate para saber dele como terá sido feito o trabalho de perícia na investigação do caso que culminou com depoimentos da ré a confessar o crime. Diana teria confessado o seu envolvimento no crime quando foi ouvida por Dias Balate, não tendo assumido a mesma posição quando foi interrogada pelos investigadores sul-africanos.

Por seu turno, Inácio Mussanhane, pessoa que denunciou o caso, disse ter recebido uma comunicação judicial indicando a realização, esta semana, de uma sessão de esclarecimentos. Confirmou que tal facto é da responsabilidade da defesa e tem como alvo uma das três jovens. A longa maratona judicial que se trava perante este caso está a deixar impaciente a ré que, segundo fontes do “Notícias”, se mostra disponível a saber de uma vez por todas o que lhe reserva a sentença. Ela encontra-se encarcerada numas das cadeias da Africa do Sul.

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