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Deputados eleitos a 15 de Outubro tomam posse na primeira quinzena de Janeiro

Os deputados da Assembleia da República eleitos no sufrágio de 15 de Outubro último deverão ser investidos no cargo na primeira quinzena do corrente mês de Janeiro.

Segundo apurou o jornal Notícias, a investidura dos 250 novos mandatários do povo para os próximo cinco anos fica, segundo a legislação em vigor, condicionada à publicação, em Boletim da República, do Acórdão do Conselho Constitucional sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições no ano passado.

De acordo coma Lei Eleitoral, os deputados da Assembleia da República tomam posse até 15 dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais e o Presidente da República eleito até oito dias após a investidura dos parlamentares.

Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional no passado dia 30 de Dezembro indicam que nas eleições legislativas à partida Frelimo fez eleger 144 dos 250 deputados que compõem o Parlamento. A Renamo, por sua vez, elegeu 89 e o Movimento Democrático de Moçambique 17.

A distribuição destes mandatos resulta dos votos obtidos por cada um dos três partidos que fizeram eleger deputados. Assim, a Frelimo conseguiu reunir 2.534.845 votos, o equivalente a 55.68 por cento dos votos validamente expressos, contabilizados em 4.552.383; enquanto a Renamo arrecadava 1.499.832 votos, ou seja, 32.95 por cento; e o MDM 385.683 votos, o que significa 8.4 por cento do total de eleitores que votaram.

Na legislatura que agora termina a Frelimo possuía 191 deputados, a Renamo 51 e o MDM oito.

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