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Deputados devem ser sancionados quando faltam ao Parlamento

Os deputados da Assembleia da República (AR) que por razões irrelevantes se ausentarem das sessões devem ser sancionados disciplinarmente. Quem assim o diz é o parlamentar José Mateus Kathupa, membro da Comissão Permanente.

Kathupa, que fez essa declaração recentemente durante uma sessão do Parlamento, explicou que “há deputados que aparecem na AR nos primeiros dois ou três dias do início da sessão depois desaparecem e só reaparecem dois ou três dias do fim da mesma, para não perderem o seu lugar de deputado”.

“Não podemos permitir que os colegas aqui continuem a ter esse tipo de comportamento”, disse. Assim, o membro da Comissão Permanente sugere que os seus colegas que faltam ou se ausentam das sessões da Assembleia sejam sancionados nos termos do Estatuto de Deputado.

Segundo apontou Kathupa, o número 33 do referido documento, que rege as actividades dos deputados, fala de faltas justificadas não relevadas. “É que como consequência dessas faltas os deputados perdem parte da sua remuneração mensal”.

“A falta justificada não relevada implica o desconto de remuneração. É tempo de colocar isto em prática para evitar comportamentos inaceitáveis vindos de alguns deputados”, finalizou Kathupa que falava em alusão aos deputados da bancada parlamentar da Renamo que, querendo, se ausentam do parlamento como forma de protestar contra uma determinada lei a ser aprovada ou outras situações.

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