O Primeiro Ministro de Moçambique, Aires Aly, demitiu esta sexta-feita o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inocêncio Matavele.
Matavele, que é empresário há longos anos, estava à frente da Administração do INSS desde Fevereiro de 2010, quando substituiu Armando Pedro que também foi afastado do cargo devido a questões relacionadas com a sua gestão numa outra instituição pública, o Ministerio do Interior, num caso que envolve o antigo Ministro do Interior Almerino Manhenje.
O Conselho de Administração do INSS é composto por seis administradores, nomeados em igual número pela CTA, Organização de Trabalhadores e Estado, para um mandato de dois anos, e um PCA, indicado pelo primeiro-ministro, sob proposta do ministro do Trabalho.
Gestão danosa do INSS
A demissão de Inocêncio Matavele acontece uma semana depois da Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, haver demitido a Directora do INSS, Rogéria Muianga, na sequência de recentes actos de gestão pouco claros na instituição.
A gestão do INSS tem gerado muita polémica com destaque para um investimento de cerca de sete milhões de meticais, o equivalente a cerca de 250 mil dólares, na reabilitação de uma vivenda localizada no bairro Fomento, na cidade da Matola, para acomodar a directora-geral da instituição, Rogéria Muianga. O valor investido seria suficiente para adquirir um imóvel ou construção de uma residência nova.
A gestão do INSS também foi questionada devido a um concurso pouco transparente, e que foi atribuído a Empresa Mtuzi Investimentos, Lda. para a aquisição de material de escritório e de propaganda, incluindo isqueiros, blocos de notas, bandeiras e brochuras, no valor de 25 milhões de meticais, uma soma de longe superior aos demais concorrentes.
Outro escândalo inclui a aquisição de uma residência no valor de um milhão de dólares para alojar o presidente do Conselho de Administração do INSS, Inocêncio Matavele.
Estas despesas surgem numa fase em que o próprio INSS alega não estar em condições de melhorar as pensões de reforma. Aliás, vários pensionistas chegam a receber uma soma na ordem dos 500 meticais por mês, o equivalente a menos de 20 dólares mensais.
Entretanto a ministra do trabalho já havia decidido cancelar o concurso sob o argumento de que a sede do INSS, ao lançar um concurso para a aquisição de material destinado às delegações provinciais, havia usurpado as competências nessa matéria, atribuídas no âmbito da descentralização.