Cerca de 550 processos sobre delapidação de recursos públicos em vários pontos de Moçambique estão, neste momento, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Parte dos 549 casos nas mãos daquela repartição da Procuradoria-Geral da República entraram na fase de investigação no ano passado, tendo os trabalhos se prologando até ao presente período devido à sua delicadeza, complexidade e outros factores.
A directora da instituição, Ana Maria Gêmo, que avançou os dados, destacou o contributo dos cidadãos na instauração dos processos já julgados e os que estão em investigação, afirmando que “diariamente recebemos várias denúncias do público sobre alegadas ilegalidades”.
Segundo o “Notícias”, a responsável falava, Quinta-feira (9), em Maputo, no início da quarta reunião nacional do GCCC, evento que, juntando, entre outros, magistrados e investigadores dos gabinetes central e provinciais, bem como pontos focais das procuradorias para a prevenção e combate à corrupção, visa fazer uma retrospectiva das realizações do sector e aprimorar mecanismos de coordenação institucional.
O desvio de fundos e a conformação dos actos administrativos, o contributo da lei da probidade pública no combate à corrupção e o papel da sociedade civil na eliminação deste flagelo são parte dos temas alistados para os debates.
A cerimónia de abertura, orientada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, contou com a presença da Ministra da Função Pública, Vitória Diogo. A governante apontou, entre outras questões, que “a promoção da boa governação e o combate à corrupção constituem prioridades permanentes da nossa governação”.
Acrescentou que o Governo continu- ará a priorizar a implementação de políticas que contribuam para a consolidar as realização, dando ênfase aos sistemas de controlo interno e externo.
Por seu turno, Augusto Paulino defendeu a necessidade de se prestar mais atenção à prevenção da corrupção e no aconselhamento aos órgãos apropriados para que estaquem as oportunidades que facilitam os desvios de recursos públicos ou condicionamentos dos funcionários ou membros de direcção que chegam a afirmar “não faço seguir este expediente enquanto não tiver a minha parte”.
“Ninguém tem a sua parte no expediente de um cidadão que demanda os serviços do Estado”, disse o PGR, acrescentando que “esse tipo de servidor público deve ser denunciado por todos os meios possíveis e até impossíveis para que tenha a punição que merece”.
Num outro desenvolvimento, Augusto Paulino apontou que com o quadro legar existente, as infra-estruturas criadas e os meios disponíveis, a sociedade já não pode tolerar justificações quando os resultados não aparecem ou quando forem escassos.
