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Definição do salário mínimo com base em produtividade penaliza o trabalhador

O Sindicato dos Trabalhadores do sector da Agricultura considera que o actual critério de definição do salário mínimo baseado nos níveis de produtividade, sustentabilidade e Produto Interno Bruto (PIB), por sector, penaliza mão-de-obra moçambicana. O reflexo disso são os aumentos que não satisfazem a nenhuma necessidade básica dos agregados familiares, principalmente devido ao custo de vida.

O secretário-geral do Sindicato da Agricultura, Caça e Silvicultura, André Mandlate, disse que o grande problema no reajustamento salarial é que o mesmo continua refém da variação da inflação média anual. Segundo a fonte, o aumento de 8,7%, correspondente a 200 meticais, para este ano, no sector da agricultura, não satisfaz às necessidades dos trabalhadores.

Por sua vez, o sindicalista Alexandre Munguambe, disse que mais do que alterar o critério em vigor no país é necessário que haja um reajustamento justo e capaz de satisfazer aos anseios das famílias, garantir a protecção do trabalhador através da melhoria da sua assistência medica-medicamentosa.

Na óptica de Munguambe, a produtividade do sector a agricultura é baixa porque a maior parte dos camponeses produz para a subsistência e não para a comercialização, devido deficiente investimento e às elevadas taxas bancárias.

O interlocutor disse também que os sindicatos tinham definido como proposta do salário base para este ano 7.500 meticais para uma família composta por cinco pessoas, mas o Governo e os empregadores não foram capazes de atender a este desiderato.

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