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Custos orçamentais de Embaixadas crescem 19,2% em 2011

O peso dos custos orçamentais das embaixadas moçambicanas no exterior deverão crescer, em 2011, em cerca de 19,2%, devido, em grande medida, às constantes desvalorizações da divisa moçambicana, o Metical, face ao USD, Rand e Euro.

 

 

Em 2010, o peso daquelas representações diplomáticas moçambicanas foi de 17,7%, segundo o Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado para 2011, formalmente apresentado, esta quarta-feira, na Assembleia da República (AR) para discussão e aprovação pela segunda sessão ordinária do Parlamento, cujos trabalhos terminam a 20 de Dezembro de 2010, em Maputo.

O mesmo documento indica também que as Despesas com o Pessoal irão absorver 9,2% das despesas correntes das instituições do Estado sem encargos gerais, representando um ponto percentual menos do que foi previsto no Orçamento de 2010, enquanto a Despesa de Funcionamento das mesmas instituições deverá crescer em 17,7%.

Presidência da República & Casa Militar Entretanto, a Presidência da República e a Casa Militar terão as suas despesas aumentadas em 2011, em 25% e 22%, respectivamente, percentagens muito elevadas comparativamente às despesas institucionais, em geral.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da chamada sociedade civil moçambicana, diz associar o incremento das despesas da Presidência da República e da Casa Militar aos “custos elevados” das visitas presidenciais aos distritos, no âmbito das contestadas presidências abertas instituídas pelo Presidente Armando Guebuza.

“Não é evidente onde estes custos aparecem no orçamento”, observa o CIP, supondo que os mesmos estejam integrados nas rubricas da Presidência da República, da Casa Militar ”ou em alguns ministérios, tais como da Administração Estatal, Plano e Desenvolvimento ou Agricultura”.

Importa realçar, entretanto, que pela primeira vez na história do processo de descentralização de poderes em curso em Moçambique, das despesas de funcionamento das unidades com funções compartilhadas entre os governos central, provinciais e distritais, os distritos irão ficar com “um bolo maior” de 40%, contra apenas 23% do Orçamento do Estado de 2011 destinados ao Orçamento Central e 37% para orçamento das províncias.

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