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Cúpula iberoamericana termina sem declaração comum sobre Honduras

Os presidentes dos países iberoamericanos não conseguiram chegar a um acordo sobre a situação em Honduras na declaração final de sua décima-nona cúpula, em Estoril, Portugal, dois dias depois das polémicas eleições presidenciais neste país da América Central, que dominaram os debates de segunda e terça-feira.

Diante da divisão de opiniões, a presidência da cúpula, ocupada por Portugal, emitiu um comunicado afirmando que “os chefes de Estado e governo consideram que a restituição do presidente José Manuel Zelaya (…) é um passo fundamental para o retorno à normalidade constitucional”. Os líderes também indicam que “continuarão contribuindo activamente na busca por uma solução que permita a abertura de um diálogo nacional” em Honduras.

“Há divergências nas opiniões dos diferentes governos sobre o futuro imediato” e “a discrepância reside na validação das eleições”, declarou o presidente espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, ao término do encontro em Estoril, 25 km a oeste de Lisboa. A tema da cúpula foi “Inovação e o Conhecimento, e suas mesas de discussão foram marcadas pela ausência dos presidentes de Venezuela, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Nicarágua, Guatemala, Cuba e Honduras. Na declaração aprovada pelos 22 países, o grupo se compromete a “promover a criação de um novo e ambicioso programa, cuja definição estará a cargo” de autoridades dos países e da secretaria iberoamericana (SEGIB).

A região se comprometeu a “avançar em direcção a políticas públicas em matéria de inovação e conhecimento que propiciem a equidade”. No texto não aparece o programa “Iberoamérica Inova”, promovido pelo Brasil e pela Espanha, entre outros, que deveria ser aprovado para incentivar a inovação, sobretudo no campo empresarial, e para o qual a Espanha deveria aportar três milhões de euros. Os chefes de Estado e governo discutiram ainda sobre a cooperação necessária para combater as mudanças climáticas na América Latina, a poucos dias da cúpula da ONU sobre o clima em Copenhague.

Na declaração final, afirmaram que para combater o aquecimento global serão necessários “fluxos financeiros internacionais novos e adicionais, suficientes e previsíveis”, além de “apoio financeiro e tecnológico dos países desenvolvidos”, levando em consideração “as condições nacionais dos países em desenvolvimento”.

Os países do Mercosul e a Espanha aproveitaram a Cúpula de Estoril para convocar uma reunião ministerial, realizada na segunda-feira, na qual conversaram sobre o “alto interesse” mútuo de reactivar as negociações entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE) no sentido de aprovar um acordo de livre comércio ainda no primeiro semestre de 2010, quando a Espanha ocupará a presidência rotativa do bloco. Itália e Bélgica participaram da cúpula como observadores, da mesma forma que várias instituições, como a FAO e a OCDE.

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