Um grupo de oito cidadãos estrangeiros condenados e que já cumpriu a sua pena na Cadeia de Máxima Segurança da Machava (BO) há mais de três anos continua encarcerado na 18/a esquadra da Policia moçambicana (PRM) em Maputo.
Os mesmos denunciaram a situação em que se encontram durante um encontro mantido com o Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, que visitou àquela esquadra da PRM na terça-feira. No mesmo dia, Paulino visitou a esquadra de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo.
Segundo escreve o jornal “Noticias” na sua edição de hoje, estes cidadãos estrangeiros, cujas nacionalidades não foi possível apurar, continuam encarcerados porque, alegadamente, PRM ainda está a preparar condições para o seu repatriamento. Os detidos deram a entender ao PGR que continuam nas celas depois de cumprir as suas penas cumpridas.
Alem disso, passarem muito tempo sem comer, situação por eles considerada “desumana”. Na ocasião, Augusto Paulino disse que o Estado está a cometer um crime ao manter encarceradas pessoas que já cumpriram as suas respectivas penas. “Essas pessoas já cumpriram as suas penas porque é que continuam encarceradas? Elas podem processar o Estado moçambicano.
Nós temos que criar condições para os repatriar aos seus respectivos países porque não é correcto que fiquem trancados depois de cumprirem as penas a que foram condenadas”, disse o PGR, acrescentando que “o nosso Estado está a gastar muito dinheiro para alimentar pessoas sem nenhuma necessidade. Eles estão revoltados e têm razão”.
Paulino explicou que muitas pessoas ficam encarceradas sem motivo, razão pela qual acabam por se tornar rebeldes. “Não estou feliz por esta situação e rapidamente temos que repatriar essas pessoas para os seus respectivos países”, disse ele.
