Cuba vai eliminar, a partir de Janeiro, grande parte das restrições para que os cidadãos cubanos saiam do país e regressem, informou a imprensa estatal, esta Terça-feira (16), na primeira grande reforma do sector na ilha comunista em meio século.
As restrições foram impostas em 1961, para conter o êxodo de pessoas que fugiam do regime implantado por Fidel Castro após a revolução de 1959.
O governo vai suspender as exigências de visto de saída e da carta-convite do exterior para quem quiser viajar para fora de Cuba.
A partir de 14 de Janeiro, bastará aos cubanos apresentar o passaporte e, se necessário, um visto do país de destino, segundo o Granma, jornal oficial do Partido Comunista.
Essas medidas são parte da modesta liberalização do regime nos últimos anos, e eliminam uma regra odiada pelos cubanos. O processo para a obtenção do visto de saída é caro e demorado, sem garantias de sucesso.
“Há muitos anos havia expectativas sobre uma nova lei de viagens. É um grande passo adiante, que irá nos poupar dinheiro e simplificar o processo”, disse o burocrata Rafael Peña, a caminho do trabalho em Havana.
As mudanças são parte de esforços para “actualizar a actual política migratória, ajustando-a às condições prevalecentes no presente e no futuro visível”, disse o Granma.
A nova lei amplia de 11 para 24 meses o período em que os cubanos podem passar fora do país sem perderem direitos e propriedades. Também será possível pedir uma prorrogação desse prazo, segundo o Granma.
Teoricamente, as mudanças facilitam não só viagens, mas também temporadas de trabalho no exterior, com a possibilidade de voltar a Cuba no momento propício.
Mas a maioria dos países continua a exigir visto dos cubanos. O Granma disse que as restrições continuarão em vigor para algumas pessoas, como médicos e outros profissionais dos quais o governo não queira abrir mão.
“Essas medidas destinadas a proteger o capital humano criado pela Revolução do furto de talentos praticado pelas nações poderosas dever permanecer em vigor”, disse o jornal.
