Em preparação da primeira ronda negocial de 2011 para fixação dos novos salários mínimos nacionais a vigorarem a partir de um de Abril próximo e por um período de um ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) está a recolher opiniões dos seus associados sobre propostas a levar ao encontro a reunir na mesma sala representantes do Governo, sindicatos e do sector privado.
O trabalho visa tornar o processo de negociação dos salários mínimos sectoriais mais transparente, abrangente e informado com base em dados e informações colectadas junto das empresas de todo o país e sectores de actividades, segundo aquela agremiação, garantindo que os resultados da pesquisa serão usados para a capacitação das equipas envolvidas na negociação dos salários mínimos que têm impacto na sua folha de salário.
“A CTA é pôr salários mínimos mais justos que reflectem as condições objectivas de produtividade sectorial e condições económicas do país”, destaca a nota daquela agremiação.
A pesquisa termina esta segunda-feira, 31 de Janeiro, e é dirigida a empresas dos ramos da Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura, Pescas, Indústria e Mineração, Indústria Transformadora, Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água.
Igualmente estão a ser ouvidas empresas das áreas de Construção, das Actividades não Financeiras, Actividades Financeiras e outras sobre os mercados onde são colocados os seus produtos e/ou serviços, se é o mercado doméstico exclusivo, de exportação ou ambos os mercados e em que províncias e cidades se localiza o negócio principal.
Urbano, rural ou rural e urbano, bem como número de trabalhadores empregue em 2009 e 2010 e o esperado em 2011 e as razões das novas contratações e se visam a expansão do negócio, abertura de nova frente de produção e/ou substituição de trabalhadores são outras perguntas constantes dos formulários em distribuição pelas empresas inscritas na CTA como membros.
O grupo de pergunta inclui o volume médio mensal de salários pagos em 2009 e 2010, o peso da folha de salários nos custos totais da empresa e o salário mais baixo pago pela empresa em 2010, entre outras.
A ronda negocial nacional deverá decorrer entre os meses de Fevereiro e Abril de 2011 e os salários mínimos nacionais a estabelecer irão vigorar a partir de um de Abril, devendo ser pagos de forma retroactiva se forem aprovados depois daquela data.
