O Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) aconselhou o governador de Tete, Ildefonso Muanantatha, a retratar-se relativamente ao caso de alegadas ameaças por ele proferidas contra o jornalista Bernardo Carlos, correspondente do jornal Noticias naquela província do Centro-noroeste de Moçambique, pedindo desculpas ao visado, a classe jornalística e a sociedade em geral.
Reunido em sessão ordinária nos princípios de Abril passado, o CSCS decidiu investigar os factos reportados pela imprensa sobre a matéria com vista a apurar as circunstâncias em que terão ocorrido as alegações de ameaças, tendo enviado, para este efeito, uma equipa a Tete.
Naquela parcela do país, a equipa ouviu as partes, tendo constatado que em visita efectuada ao distrito de Magoe, nos dias 16 e 17 de Marco de 2009, e durante um jantar ocorrido ainda no dia 16 do mês em referência, Muanantatha, em conversa com jornalistas Amarildo Romão, da Televisão de Moçambique (TVM), Domingos Pascoal, do jornal Diário de Moçambique, e Bernardo Carlos (Noticias), terá se dirigido a este último proferindo palavras de teor ameaçador. “Estás a acotovelar-me. Eventualmente poderei reagir sobre isso. Tens família que pode vir a sofrer por causa dos artigos que escreves, porque um dia pode acordar sem cotovelo com o qual me acotovela”, disse Muanantatha, citado pelo documento do CSCS, de cuja cópia AIM teve acesso.
As ameaças do governador, segundo o CSCS, prosseguiram no dia seguinte (17 de Março) ao se dirigir a mesa onde se encontravam os três jornalistas mais o da Rádio Moçambique, Alberto Camacho, tendo reatado a conversa do dia anterior. Na ocasião, segundo o comunicado, o governador advertiu: “Vocês devem ser cautelosos quando escrevem os vossos artigos, não devem ouvir só uma coisa e depois pegar e escrever sem ter alguma atenção e sem consultarem as fontes para que a informação chegue aos ouvintes ou leitores de uma forma completa”. “Sabes como é que desapareceu o colega Carlos Cardoso?”, questionou Muanantatha. Carlos Cardoso foi assassinato em Novembro de 2000, em Maputo, quando regressava a casa depois de uma jornada laboral. Os autores do crime encontram-se a cumprir suas penas na cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO.
Assim, o CSCS deliberou aconselhar o governador da província de Tete a retratar-se relativamente ao caso, pedindo publicamente desculpas aos jornalistas Bernardo Carlos, a classe jornalística e a sociedade em geral. O CSCS considera que as afirmações do governador “constituem um atentado grave (…) a independência dos órgãos de informação, a liberdade de imprensa e ao direito a informação”.
O CSCS apela as organizações profissionais do ramo de comunicação social, nomeadamente o MISA – Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) a incutirem o espírito de solidariedade e de coesão entre colegas em casos desta natureza. Ao mesmo tempo, compromete-se a levar a cabo acções de divulgação da legislação sobre a imprensa em todo o país para permitir que todos a conheçam.
