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Crise zimbabweana: Sociedade Civil quer ter“voz activa”

Membros da sociedade civil zimbabweana entendem que os órgãos da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) não tem dado muita atenção as suas contribuições tendentes a se resolver a crise politica naquele país da região vizinho de Moçambique.

Falando na quinta-feira, em Maputo, numa conferencia de imprensa por ocasião da realização, na capital moçambicana, da reunião da ‘troika’ do órgão de Politica, Defesa e Segurança da SADC, o grupo de representantes da plataforma das organizações da sociedade civil zimbabweanas queixa-se de que a organização regional não permite que “tenhamos voz activa nas decisões tomadas em relação ao Zimbabwe”. Assim sendo, esta plataforma limita- se a fazer uma monitoria paralela, documentando o que realmente acontece no Zimbabwe.

Esta plataforma pediu a ‘troika’ para que faça tudo ao seu alcance para se por termo ao que chamaram de “atentado ao Estado de Direito”, que, segundo Jonah Gokova, presidente do grupo, tem vindo a deteriorar nos últimos tempos. De acordo com a fonte, o Zimbabwe continua a registar uma “militarização e politização” de instituições públicas, torturas, detenções sem a mínima observância a lei, invasão a farmas, entre outras irregularidades.

Gova pediu paraquea ‘troika’resolva aquestãodanomeaçãodoProcurador Geral (PGR) e do Presidente do Banco Central, que seria feita pelo Governo Inclusivo no Zimbabwe, mas que, segundo ele, apenas a ZANU-PF, de (Presidente) Robert Mugabe, é que se encarrega de faze-lo, violando o Acordo Politico Global (GPA). A plataforma das organizações da Sociedade Civil zimbabweana exigeainda a criação de um mecanismo independente, que inclua a própria sociedade civil, de monitoria dos aspectos previstos no GPA. Um outro aspecto referenciado por Gokova é a alegada tentativa do Ministro zimbabweano da Justiça, Patrick Chinamasa, de retirar unilateralmente o ZimbabwedoTribunal da SADC.

Segundoele, esta émais uma ameaça a legitimidade da SADCe, em particular, a ‘troika’. Quanto aos acontecimentos que se seguiram a retirada parcial do MDC do Governo Inclusivo no Zimbabwe, os representantes da plataforma da Sociedade Civil zimbabweana referiram que a situação politica “piorou’, tendoocorridodetenções de activistas da sociedade civil, membros do MDC, entre outros. A fonte recordou que foi ainda nestas ultimassemanas queoGovernodeMugabe negou que um relator especial das Nações Unidas viajasse ao Zimbabwe para investigar a ocorrência de casos de tortura noZimbabwe.

Por outro lado, os interlocutores entendem que a imposição de sanções contra o Zimbabwe pode não ser a solução mais viável para a crise zimbabweana, sublinhando que é responsabilidade da SADCencontrar formasdeforçar a ZANU- PF a cumprir com oAcordoPoliticoGlobal, que também foi alcançado com o esforço da própria SADC.

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