O Governo de Moçambique diz que os resultados das medidas adoptadas em 2008, aquando da crise mundial de alimentos, que afectaram o custo de vida no país, far-se-ão sentir este ano. As medidas tomadas pelo Governo para fazer face à crise de 2008 consistem na necessidade de melhorar o acesso à terra apta para a produção, criar reservas alimentares, melhorar o escoamento de produtos das zonas de produção para os centros de consumo, acelerar a reabilitação de estradas vicinais que ligam as zonas de produção aos mercados, aumentar o acesso aos insumos para os pequenos produtores, entre outras.
Trata-se de medidas de médio prazo que visavam garantir a disponibilidade de alimentos no país para responder as necessidades da população. Entretanto, as mesmas constituem base para o país sair do marasmo em que o sector se encontra há vários anos. Estas medidas foram compiladas num documento que veio a chamar-se Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA), com um Crise horizonte temporal de 2008-2011.
O objectivo do PAPA é eliminar o défice nos principais produtos alimentares, reduzir a dependência em relação às importações nas campanhas agrícolas 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, através de aumento da produção por via de aumento de produtividade e das áreas de cultivo. Segundo Inroga, de 2008 a esta parte, as acções estiveram voltadas à formação do sector familiar em relação ao uso de sementes melhoradas, tipos de cultura a serem produzidas e sobre as melhores praticas de irrigação.
Neste período o Governo incentivou o surgimento de unidades de processamento agro-industrial pelo país, por forma a promover a produção nacional. Por outro lado, houve investimento na construção de silos para garantir a criação de reservas alimentares.
Nesse contexto, o Governo aprovou um programa de construção de silos em zonas de maior produção e nos corredores de desenvolvimento. Inroga revelou, a AIM, que está em fase conclusiva a construção de um silo com capacidade para armazenar 21 mil toneladas de produtos na província de Sofala, centro do país. O mesmo deverá ser inaugurado antes do terceiro trimestre deste ano.
Neste momento, Moçambique está na iminência de ser afectado por mais uma crise alimentar, visto que o país continua a não produzir o suficiente para responder às suas necessidades. Esta situação ocorre mesmo depois de, há três anos atrás, o Governo ter afirmado que a crise constituía uma oportunidade para o relançamento da produção agrícola no país.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia afirmou, esta semana, que com esta ameaça (escassez de alimentos) abre-se uma “janela de oportunidades” para o aumento de investimentos na agricultura, tirando-se proveito das terras e rios cujo potencial ainda não é explorado no país. Neste momento, o sector da agricultura beneficia de apenas 5.6 por cento do bolo do Orçamento do Estado, contra os 10 por cento ideias para garantir o crescimento do sector a uma taxa média anual de seis por cento, contribuindo desta forma para a redução da insegurança alimentar.
Moçambique continua a ter défice em produtos que poderia produzir para o consumo interno e até ter excedente para exportar. Neste momento, Moçambique tem défices assinaláveis em produtos como arroz, trigo e batata-reno. Neste momento, o país é apenas autosuficiente em milho e mandioca, produtos que chegam até a perder-se nos campos de produção.
O ministro da agricultura, questionado sobre o ponto de situação da implementação do PAPA, disse a AIM, que ainda não é possível avaliar os resultados das medidas tomadas pelo executivo em 2008 e nem deste instrumento. Entretanto, referiu que o PAPA contribuiu para o aumento da produção da mandioca e do milho. “Somos auto-suficientes na produção do milho e da mandioca, mas pode-se produzir mais. Em relação ao PAPA temos que concluir a avaliação efectiva da sua implementação, mas deu um contributo no aumento da produção destes produtos” disse.
Há vários anos que se conhecem as potencialidades agro-ecológicas de Moçambique, quer ao nível nacional, quer internacional. Tais potencialidades podem contribuir para um rápido crescimento do país. O país dispõe de cerca de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais 3.3 milhões irrigáveis, associados a um amplo potencial agro-ecológico para uma diversidade de culturas e vastas áreas de pastagens actualmente sub- aproveitadas.
Dos 36 milhões de terra arável, apenas cinco por cento são explorados, de acordo com os dados de 2003. Alguns pesquisadores do sector consideram que os desafios para o desenvolvimento do sector da agricultura em Moçambique são o investimento na pesquisa e extensão, melhoria dos serviços da agricultura, expansão do acesso a água, crédito, direito de uso e aproveitamento da terra, infra-estruturas bem como na elaboração de políticas e desenvolvimento de mercados e agronegócio. Actualmente, a contribuição da agricultura para o Produto Interno Bruto é de 24 por cento.
